postado em 02/07/2008 17:03
Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado repudiaram nesta quarta-feira (2/7) os documentos enviados por representantes da organização não-governamental (ONG) inglesa Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas justificando suas ausências na audiência pública promovida para discutir a venda ilegal de terras na Amazônia, em especial, no município de Manicoré. As duas organizações são acusadas de possuir terras ilegais no município.
O senador João Pedro (PT-AM), que presidiu a audiência pública, afirmou que a documentação remetida pela ONG e pela madeireira não contribuiu para o debate ;republicano; sobre a compra e venda de terras na Amazônia. ;A ausência do grupo, que ainda tem escritório em Itacoatiara (AM), é uma ausência que não pode ter outra atitude dos senadores senão a de fazer uma crítica e repudiar a ausência das duas empresas;, disse o petista.
João Pedro ressaltou que, em virtude do não comparecimento das duas organizações à comissão e atendendo a requerimento do senador José Neri (P-Sol-PA), aprovou a convocação da ONG e da madeireira. Ou seja, a partir de agora, marcada a data para o comparecimento, tanto a ONG como a madeireira serão obrigadas a ir ao Senado. Antes, havia sido feito apenas o convite.
;Aprovamos a convocação da ONG e da Gethal para que elas prestem as explicações que o Senado precisa obter em relação à aquisição de terras na Amazônia por empresas estrangeiras sem a observância de princípios legais e constitucionais;, disse o senador José Neri, que avaliou as ausências com uma ;afronta; e um ;desrespeito; ao Congresso.
O senador paraense chegou a cogitar a possibilidade de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de venda ilegal de terras a estrangeiros, não só na Amazônia, mas em todo o país.
;Vamos analisar qual melhor instrumento a ser utilizado para investigar a compra e venda de terras à especulação fundiária por estrangeiros no Brasil e não descarto a proposição de uma CPI para investigar esses fatos escandalosos, que se não tomarmos providências imediatas, o Brasil terá, em pouco tempo, boa parte de seu território nas mãos de estrangeiros;, afirmou Neri.
Em documento encaminhado pelo escritório de advocacia Tapajos & Tapajos, a empresa Gethal afirma que, apesar do interesse em ;colaborar com o esclarecimento das questões suscitadas;, a madeireira não pôde comparecer à audiência em virtude ;das investigações e processos judiciais e administrativos aos quais a Gethal Amazonas S/A vem respondendo no presente momento;.
A madeireira argumenta ainda que, desde 2006, paralisou suas atividades de exploração e beneficiamento de produtos florestais e que nenhuma atividade de exploração ou manejo de suas áreas foi realizada desde então. Diz também que ;historicamente o controle acionário de capital estrangeiro é uma característica bastante comum nas indústrias madeireiras de grande porte;. Por fim, nega todas as acusações e afirma que ;no devido tempo; fará sua defesa junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).