postado em 03/07/2008 10:34
A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar ontem em que suspende os efeitos de decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que anularia o registro de funcionamento da companhia aérea VarigLog na próxima segunda-feira (7). Esse era o prazo final concedido pela Anac ao fundo norte-americano Matlin Patterson se ajustar à legislação nacional, que permite apenas 20% de uma companhia aérea nas mãos de estrangeiros. Em abril, a justiça paulista excluiu os três sócios brasileiros da sociedade que, juntamente com o fundo estrangeiro, haviam comprado a companhia aérea de cargas em 2006.
Na prática, a Anac determinou que o fundo encontrasse novos sócios brasileiros para a companhia, sob pena de perder o certificado de vôo, conhecido como Cheta e paralisar a empresa. O pedido, apresentado no final de junho pelos sócios excluídos, questionava o fato de a agência ter fixado prazo para que o fundo se adequasse à legislação. Para os advogados de Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, a Anac não poderia tomar qualquer decisão sobre a VarigLog antes de um julgamento final sobre o processo de dissolução da sociedade.
Desde o ano passado, os sócios brasileiros e o fundo de investimento travam uma briga na Justiça paulista pelo controle da companhia aérea. ;É evidente que a Anac não poderia tomar a decisão que tomou, pois a providência por ela adotada se deu sob o influxo de uma decisão judicial sujeita, em tese, à reforma, com a manutenção dos proponentes (os sócios brasileiros) no quadro societário;, afirmou a juíza Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, no despacho de quatro folhas. Até o fechamento desta edição, não se sabia se a Anac iria recorrer da liminar.
Comemoração
O empresário Marco Antonio Audi, que depõe hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, comemorou a decisão tomada pela Justiça em Brasília. ;Começa a ser desmascarado o golpe que se pretendia aplicar na VarigLog;, afirmou o empresário. A liminar não garante o retorno dos sócios brasileiros ao comando da empresa. Antecipando o tom do seu depoimento aos senadores, Audi disse ao Correio que vai demonstrar a forma como o fundo Matlin Patterson, atual controlador da companhia aérea, quer apenas se desfazer dos ativos da VarigLog.
Audi contou que, nos últimos dias, os representantes do fundo no Brasil repassaram seis aviões comprados pela VarigLog em 2006 para a também companhia de cargas Arrow Air, recém adquirida pelo Matlin Patterson. As aeronaves estão avaliadas em US$ 150 milhões. Uma outra medida que, segundo Audi esvaziaria a VarigLog, foi ter repassado clientes de vôos internacionais para outras companhias aéreas.
O depoimento do empresário também será de ataques ao advogado e compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira. Audi acusa Teixeira de ter traído os interesses dos sócios brasileiros quando passou a advogar exclusivamente para o fundo Matlin Patterson. Teixeira, entretanto, confirmou ontem que não iria novamente ao Senado ; na semana retrasada ele esteve na comissão, mas os senadores não o inquiriram.