postado em 03/07/2008 19:09
O Congresso Nacional vai paralisar suas atividades pelo menos um mês no segundo semestre deste ano para que os deputados e senadores participem diretamente das campanhas de aliados nas eleições municipais de outubro. A Câmara e o Senado vão definir semanas de "esforço concentrado" entre agosto e outubro diante do esperado esvaziamento das Casas Legislativas.
Nas semanas de "esforço concentrado", a Câmara e o Senado vão realizar suas atividades normalmente, inclusive com votações em plenário ; isso se houver quórum no Congresso. Nas outras semanas, o Legislativo vai trabalhar no esquema de "recesso branco", sem votações ou atividades que exijam a presença dos parlamentares.
"Vamos definir isso na semana que vem. Acho que vamos adotar um sistema de esforço concentrado em pelo menos três semanas em agosto, outras duas em setembro. Mas eu não quero anunciar antes de combinar com as lideranças partidárias", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Na Câmara, os líderes partidários pretendem realizar três semanas de "esforço concentrado" em agosto e uma em setembro. Após as eleições municipais, vão retomar as atividades da Casa Legislativa até dezembro ; quando o Congresso novamente paralisa os trabalhos em conseqüência do recesso de final de ano.
Na prática, com os "esforços concentrados", os parlamentares vão ficar pelo menos um mês sem realizar votações no segundo semestre em conseqüência das eleições municipais ; já que pretendem parar o Congresso durante uma semana em agosto e outubro, e outras três em setembro.
Férias
Um grupo de deputados e senadores quer antecipar o recesso parlamentar do meio do ano para dar início às campanhas de aliados às prefeituras. Apesar do recesso ter início somente no dia 17 de julho, parte dos parlamentares quer votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no plenário do Congresso na semana que vem para que o Legislativo paralise informalmente suas atividades uma semana antes do prazo.
Oficialmente, os parlamentares só podem entrar em recesso no dia 17, mas podem esvaziar as atividades do Congresso com a aprovação da LDO. O recesso parlamentar de julho pode ter início somente após a aprovação da lei, motivo que levou os deputados e senadores a acelerar sua votação na Comissão Mista de Orçamento.
A comissão concluiu nesta quinta-feira (3/7) a votação da LDO, com a aprovação de destaques à matéria, o que abre caminho para o início do recesso depois que a matéria for aprovada em plenário. Apesar do esperado esvaziamento do Legislativo a partir da semana que vem, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse acreditar que as atividades serão concluídas no prazo previsto pela Constituição Federal.