postado em 04/07/2008 10:39
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou Nicéa Camargo do Nascimento, ex-mulher do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, de indenizar o deputado federal Paulo Maluf (PP). A decisão do ministro Luís Felipe Salomão foi divulgada hoje. Nicéa era acusada por Maluf de proferir palavras "ofensivas, mentirosas e levianas a fim de macular a imagem e a honra" dele.
Segundo dados do processo, em entrevistas a jornalistas, ela teria dito frases como: "Isso é só o começo. Falta condenar muitos outros, principalmente o Paulo Maluf, que é o maior culpado de tudo". Com isso, a defesa do deputado decidiu entrar com uma ação no Tribunal de Justiça paulista. O TJ negou o pedido de indenização ao entender que não houve excesso nas declarações, por conta do momento político em que foram feitas e por criticarem Maluf na qualidade de político.
A defesa recorreu, então, ao STJ para solicitar o ressarcimento por danos morais. Para o ministro Salomão, a posição do TJ teve como fundamento as provas do processo e a análise das razões, como era requisitado, demandaria o reexame de provas, o que não compete ao STJ