postado em 04/07/2008 15:51
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, decidiu que a ex-mulher do ex-prefeito Celso Pitta, Nicéa Camargo do Nascimento, não terá de pagar indenização ao candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP), por suposta violação de sua honra e imagem.
Registros no processo indicariam que ela teria dito, durante entrevistas, frases como: "Isso é só o começo. Falta condenar muitos outros, principalmente o Paulo Maluf, que é o maior culpado de tudo".
A defesa do deputado entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirmando que Nicéa Camargo dissera "palavras ofensivas, mentirosas e levianas com a intenção de macular a imagem e a honra de Maluf". O tribunal entendeu que isso não ocorreu.
Os advogados, então, recorreram ao STJ. Para Salomão, a decisão do TJ baseou-se em provas do processo e que, a análise das razões, como pretendida pela defesa, envolveria o reexame de provas, o que não compete ao STJ, o que o fez negar o pedido de Maluf.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com Nicéa Camargo. A assessoria de Maluf disse que a defesa vai recorrer da decisão.