postado em 05/07/2008 09:41
Para dar munição a deputados e senadores nas campanhas municipais, o governo priorizou, no primeiro semestre deste ano, o empenho de emendas individuais, aquelas nas quais é possível identificar qual parlamentar é responsável pela destinação de recursos federais para determinada cidade ou reduto eleitoral. É o que revela pesquisa realizada pelo DEM a pedido do Correio. Segundo o levantamento, foram empenhados R$ 375,4 milhões em emendas do Orçamento da União de 2008 entre janeiro e 23 de junho. Do total, R$ 336,6 milhões foram de emendas individuais.
O valor é 33 vezes superior ao registrado no primeiro semestre do ano passado ; só R$ 10 milhões em emendas particulares de cada congressista. Em 2007, o quadro era exatamente o inverso do atual. De R$ 405 milhões empenhados nos seis primeiros meses do ano, R$ 366,4 milhões foram de emendas de bancada, que são apresentadas por grupos de parlamentares das 27 unidades da federação, os quais não podem reivindicar de forma isolada a paternidade da verba. Neste ano, o governo empenhou 10 vezes menos em emendas de bancada, que alcançaram apenas R$ 38,8 milhões entre janeiro e 23 de junho.
Subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos de Castro Lima admite que as eleições foram decisivas para a reversão da situação. Pressionado diariamente por prefeitos e parlamentares, ele diz que deputados e senadores precisam das emendas individuais para mostrar serviço aos eleitores. O empenho seria uma espécie de atestado de produtividade. Lima destaca ainda a importância das emendas individuais, que garantiriam verbas orçamentárias para municípios nos rincões, na maioria das vezes esquecidos pelos projetos de grande porte agraciados por emendas de bancada e de comissão.
;Quando a emenda não é empenhada, o parlamentar viaja para o estado e é cobrado pela base. Aí, chega aqui irritado;, afirmou Lima, referindo-se ao quarto andar do Palácio do Planalto, onde recebe políticos ao lado do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. ;Todo mundo se elege por aquilo que produz.; Candidato à Prefeitura de Santa Maria (RS), o deputado federal Paulo Pimenta (PT) concorda com a tese. Em página pessoal na internet, o petista anuncia que o governo empenhou R$ 295 mil para o município em emendas individuais de sua autoria. Os recursos, avisa, serão destinados para a reforma de uma unidade de saúde e para a construção da cobertura de uma quadra de esporte.
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