postado em 07/07/2008 11:15
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), indicou nesta segunda-feira (7/7) que vai se empenhar para que o plenário da Casa vote até a próxima semana a proposta que impede a candidatura de políticos com "ficha suja". No entanto, o peemedebista reconheceu que a aprovação da medida envolve resistências dos parlamentares. Ele disse que, na sua opinião, a proposta não deve ser colocada em execução já nas eleições municipais de outubro.
"Tem todas as condições de votar esta semana. A pauta é feita de acordo com os líderes. Mas não vai vigorar na atual eleição", disse Garibaldi ao chegar no Congresso. "Não é [um assunto] tão tranqüilo, mas o Parlamento nasceu para isso: para abrigar a polêmica."
Nesta terça-feira (8/7), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deverá votar o texto, depois que dois senadores pediram vista da proposta, que reúne 26 medidas encaminhadas à Casa. O texto proíbe a candidatura de políticos já condenados na Justiça, em qualquer instância, por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou com penas superiores a dez anos de detenção --como homicídios e estupros.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) querem a votação conjunta dos 26 projetos que impedem que candidatos com "fichas sujas" sejam eleitos.
O objetivo dos parlamentares é aprovar no Congresso um texto único com regras mais duras para os candidatos a tempo de entrar em vigor nas eleições municipais de outubro. Porém, Garibaldi deu a entender que para ele isso não é possível. Pela proposta em discussão na CCJ, o relator Demóstenes obriga o Poder Judiciário a julgar todos os processos contra candidatos até a data das convenções partidárias. Desta forma, os políticos que forem inocentados pela Justiça não terão suas candidaturas prejudicadas por eventuais disputas eleitorais.
Para Demóstenes, Simon e Jarbas, a "vida pregressa" deve servir de base para um político se tornar candidato. Os parlamentares contam com o apoio de entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a aprovação da matéria.