postado em 09/07/2008 09:15
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pode decidir nesta quarta-feira, (09/07), se concede habeas-corpus ao sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, preso nesta terça-feira, (08/07), pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Também foram presos na mesma operação, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Dantas se antecipou à prisão e protocolou o pedido no mês passado, em caráter preventivo, diante do noticiário de que poderia ser alvo de uma operação da PF. Nesta terça, com a prisão, os advogados solicitaram pressa ao STF na apreciação do pedido.
Relatado pelo ministro Eros Grau, o pedido será julgado agora pelo presidente Gilmar Mendes em razão do recesso do STF. Mendes está de plantão. O presidente do STF criticou a Operação Satiagraha. "De novo, é um quadro de 'espetacularização' das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito", declarou.
A PF informou na noite de terça que já prendeu 17 pessoas, como resultado das investigações da Operação Satiagraha, esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. No total, foram expedidos 24 mandados de prisão. A PF cumpriu também 56 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Entre os materiais apreendidos estão computadores, documentos e veículos, além de dinheiro, que ainda está sendo contabilizado. Em apenas um local, a PF encontrou R$ 1.180.650,00.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações que resultaram na operação, afirmou que o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) seria "o elo" entre o grupo formado por Dantas e os poderes Executivo e Legislativo. Em entrevista na sede da PF em São Paulo, Grandis disse que as interceptações telefônicas feitas na operação mostram que o ex-deputado era, inclusive, chamado por dois apelidos: Leg e Gomes. O procurador lamentou o fato de o juiz ter indeferido os mandados de prisão, busca e apreensão referentes ao ex-deputado por suposta participação na "organização criminosa de Dantas".
Ainda na entrevista, o procurador afirmou que o grupo liderado por Dantas teria realizado algumas operações em conjunto com o grupo liderado pelo investidor Naji Nahas, que atuava como uma espécie de banco e praticava as chamadas operações dólar-cabo, que envolve o envio de recursos ao exterior sem o conhecimento do Banco Central (BC). Com relação ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, Grandis disse que ele seria um dos principais clientes de Nahas e recebia grandes quantias de dinheiro sem qualquer atividade que justificasse este recebimento.
Sigilo
O delegado da PF Protógenes Queiroz, coordenador das investigações da Operação Satiagraha, foi questionado ainda, durante a entrevista coletiva, se o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ministro da Secretaria de Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger, estão sendo investigados por suposto envolvimento com o grupo liderado pelo ex-banqueiro Daniel Dantas. Em resposta, Protógenes disse que essas informações estão sob sigilo. "Ainda não pode ser fornecida ou contextualizada a conduta dessas duas pessoas e o envolvimento delas com a organização comandada por Daniel Dantas."
O delegado afirmou ter ficado surpreso com a informação de que Naji Nahas receberia informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). "Quanto aos indícios de fraude no Fed, muito nos surpreendeu a habilidade de Naji Nahas devido ao megacontato que ele teria no Brasil e no exterior, e que nos conduziu a ter indícios de manipulação do mercado financeiro internacional e até mesmo a taxa de juros do Fed, em que ele se privilegia antecipadamente de informações e passa a aplicá-las no mercado financeiro nacional." O delegado não informou quais informações e sobre qual período de tempo Nahas teria manipulado, sob a justificativa de sigilo.