postado em 09/07/2008 12:30
No Brasil, autoridades estão proibidas de contratar parentes no serviço público sem a realização de concurso. Em Águas Lindas de Goiás, cidade do Entorno distante 44km do Distrito Federal, não é diferente. Mas, mesmo com a proibição, a esposa do líder do governo na Câmara, o vereador Rubens Neto (PTN), foi contratada para o cargo de enfermeira. A mulher do político, Selita Siewes, não realizou concurso para trabalhar em um dos postos de saúde da cidade. Uma enfermeira teria sido demitida sob alegação de corte de gastos e no mesmo dia a esposa do vereador já ocupava o plantão dela.
Em 2006, o prefeito da cidade, José Soares Pereira e o presidente da Câmara Municipal, José Kleber Duarte Macambira, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para proibir a contratação de parentes sem realização de concurso. Na época, 54 pessoas foram exoneradas. Segundo a promotoria de Águas Lindas, o acordo é de que nenhum familiar de político seja contratado em qualquer nível do serviço público local. Mas há cerca de um mês a esposa do vereador Rubens Neto começou a trabalhar no Posto Ambulatorial de Saúde 24h. "A secretária da administração do posto me ligou em uma quinta-feira e disse que eu estava demitida por corte de gastos", explica a ex-enfermeira Kelly Christina de Paula Costa, 25 anos.
Mas para surpresa da ex-enfermeira, no mesmo dia da demissão, Selita Siewes já havia sido contratada para preencher o plantão que acabara de ficar vago. Segundo informou a diretora do posto 24h, Maria do Céu, a esposa do vereador trabalha no plantão dos dias ímpares. O Secretário Municipal de Saúde, Antônio Rodrigues da Silva Filho, também confirmou que a mulher é contratada do município sem concurso público. "Todos os servidores da saúde não são concursados, eles têm um contrato de prestação de serviços. A nossa mão de obra aqui é leiga e ela é uma pessoa que tem formação", disse Antônio Rodrigues. "Agora, se esse acordo com o MP ainda estiver valendo, teremos de tirar ela da secretaria", emenda. A promotoria da cidade já pediu a lista de funcionários do posto e disse que pretende investigar a denuncia.
"Consciência Limpa"
O vereador Rubens Neto disse não ver problemas na contratação da esposa mesmo com o acordo do Ministério Público. Se queixou de que a maioria dos funcionários da cidade são de Brasília ou não tem qualificação. Ele também acha justo ela trabalhar no posto por ter nível superior e ser moradora da cidade há 18 anos. "Sou o líder do governo na Câmara e em nenhum momento pedi ao prefeito demissão de ninguém para contratarem minha esposa", afirmou Rubens Neto. "Eu garanto que nenhum cidadão de Águas Lindas veio me questionar sobre isso. Tenho minha consciência limpa e ela também", concluiu.