postado em 09/07/2008 12:54
O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário a possível concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, e à irmã, Verônica, presos na terça-feira pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Segundo nota emitida nesta quarta-feira (09/07) pelo Ministério Público Federal (MPF), no documento, Gonçalves afirma que "não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível".
O subprocurador alega que o habeas-corpus não deve ser concedido porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negaram, em caráter liminar, pedidos feitos pela defesa do banqueiro e ainda não julgaram o mérito das decisões. Nos dois tribunais, os advogados tentaram ter acesso à investigação existente contra Daniel Dantas nas Varas Federais de São Paulo. O pedido dos advogados teve como base a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em 26 de abril, na qual se afirmava que a PF investigava o banqueiro.
De acordo com o MPF, Gonçalves disse que, a cada nova tentativa, Daniel e Verônica "agregam novos dados e informações, tudo a partir de uma reportagem de jornal, fazendo uma instrução inadmissível. Afora isso, pretendem uma decisão liminar satisfativa, sem que as instâncias anteriores tenham apreciado o mérito do pedido". No Supremo, a defesa de Dantas solicita que ele e sua irmã possam aguardar em liberdade o trâmite da investigação decorrente da operação. O pedido deverá ser analisado pelo presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes.