postado em 10/07/2008 17:18
O Congresso adiou para a semana que vem a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009, que abre caminho para que o Legislativo entre em recesso a partir do dia 17. A Constituição Federal prevê que o Congresso só pode paralisar suas atividades no meio do ano depois da votação da LDO.
A votação foi adiada por falta de acordo com a bancada do Rio de Janeiro. Os deputados fluminenses condicionaram a aprovação da LDO à votação de um crédito extraordinário que libera R$ 85 milhões para a candidatura do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016.
Depois do protesto dos deputados do Rio, líderes governistas decidiram acatar a reivindicação para permitir que a lei seja votada no plenário do Congresso na próxima terça-feira. Diante do esvaziamento da sessão, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) também ameaçou pedir verificação de quórum (número de parlamentares presentes na sessão) caso a liberação do crédito não fosse analisada pelo plenário antes da LDO.
Com o plenário vazio, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu transferir a votação da LDO para a próxima terça-feira. O adiamento beneficia o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que convocou votações para a próxima semana --o que impede que os deputados já entrem extra-oficialmente em recesso.
No Senado, que votou mais de 20 projetos nesta madrugada, o recesso deve ser antecipado na prática porque os senadores esvaziaram a pauta de votações. Os parlamentares têm pressa para dar início ao recesso porque querem se engajar nas campanhas de aliados às eleições municipais de outubro.