postado em 10/07/2008 17:30
A declaração do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-DF), de que foi contrário à autorização para que senadores contratem mais um assessor, com salário de R$ 9.979,24, provocou declarações desencontradas de líderes e membros da Mesa Diretora.
A medida, além de abrir a possibilidade de 81 novas contratações, sem concurso público, é extensiva aos gabinetes das lideranças dos partidos representados no Senado.
O quarto-secretário Magno Malta (PR-ES) insinuou que o presidente do Senado mentiu ao dizer que foi voto vencido. Irritado com a abordagem dos repórteres, Malta disse que não houve votação da Mesa Diretora.
;Não é verdade que a decisão foi tomada pela Mesa Diretora. Alguém está mentindo, não teve votação;, afirmou.
O terceiro-secretário César Borges (PR-BA) também tentou debitar o ônus da decisão ao senador Garibaldi Alves Filho. Apressado, o parlamentar falou rapidamente com os jornalistas, andando pelos corredores da Casa.
;Não houve votação da Mesa. Eu não conheço o projeto, vocês precisam saber qual é o projeto. Vocês estão sabendo do que estão falando?;, questionou o senador.
Diante da insistência dos jornalistas, César Borges disse que foi informado na reunião da Mesa ;de que havia uma solicitação de todas as lideranças da Casa pedindo a criação de mais um cargo;. "A Mesa, então, aquiesceu ao pedido das lideranças;, afirmou.
O segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), revelou que na reunião desta quarta-feira (09/07) o primeiro-secretário Efraim Moraes (DEM-PB) teria colocado o assunto em pauta sob o argumento de que se tratava de um pedido das lideranças partidárias.
Álvaro Dias admitiu que nem todos os gabinetes necessitam de mais um assessor técnico em seus quadros. ;Se um senador é mais atuante acho que é necessário mais um assessor, como também nos gabinetes das lideranças. Mas não são todos que precisam;, disse.
Procurado, o presidente do Senado afirmou que todos os seis membros da Mesa foram consultados e apoiaram a decisão de se criar mais um cargo. O senador reafirmou que foi uma decisão exclusiva da Mesa Diretora e não dos líderes dos partidos, e que colocou aos colegas a inconveniência em se aprovar a proposta.
;Não houve nenhuma votação formal, mas cada um pode ser ouvido, e o que se verificou foi que não encontrei nenhum amparo, nenhuma solidariedade para o meu ponto de vista;, afirmou.
Ele ressaltou que não há como voltar atrás da decisão, ;a não ser que se desconsidere o que se disse [na reunião da Mesa];.
Os líderes partidários ouvidos afirmaram que não tinham conhecimento de que esse assunto seria tratado agora. Eles revelaram que teriam atendido a um pedido do primeiro-secretário Efraim Moraes.
;Não me lembro de ter aprovado projeto nenhum. É possível. Mas se assinei foi porque o Efraim pediu;, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), do mesmo partido do primeiro-secretário, também rebateu as declarações dos senadores da Mesa de que o ato seria uma reivindicação das lideranças. ;Negativo. Os líderes assinaram um pedido há três meses, para o que aconteceu na Câmara [aumento da verba de gabinete] também acontecesse no Senado. Mas isso parou, não houve pressão dos líderes, foi uma decisão da Mesa;, afirmou.
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse que assinou um documento sem saber do que se tratava. ;Acho que tem um documento antigo que assinei, mas nem sabia o que era. Só soube disso hoje;, afirmou.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), também debitou a responsabilidade ao senador Efraim Moraes. ;O Efraim veio atrás da gente [líderes] para colher as assinaturas [para aprovar a contratação de assessores];, afirmou.
A assessoria de Efraim Moraes informou que o parlamentar encontra-se no sertão de seu estado, e por isso não teria como ouvi-lo.
As novas contratações vão representar um gasto adicional, por mês, nas contas do Senado, de R$ 900 mil. Por ano, essa despesa será de R$ 11,7 milhões.