postado em 11/07/2008 19:04
Na decisão, nesta sexta-feira (11/07), em que suspendeu a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez críticas diretas ao posicionamento do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Santis mandou prender novamente Dantas, ontem, após Mendes já ter suspendido a então prisão provisória do banqueiro, no dia anterior.
;O encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida;, afirmou em seu despacho, Gilmar Mendes.
O presidente do STF afirmou ainda que Sanctis não teria despachado com base em fatos concretos ao reautorizar a prisão de Dantas . ;Por mais que se tenha estendido ao buscar fundamentos para a ordem de recolhimento preventivo de Daniel Dantas, o magistrado não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas;, disse Mendes.
A possibilidade alegada por Sanctis de que Dantas, uma vez libertado, pudesse fugir ou prejudicar as investigações, para Mendes não passam de argumentos especulativos, que expõem ;simples convicção íntima do magistrado, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão;.
Gilmar Mendes ressaltou ainda que não há provas consistentes do envolvimento de Daniel Dantas em uma tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal.
;O exame do panorama probatório até aqui conhecido indica que a própria materialidade do delito se encontra calcada em fatos obscuros, até agora carentes de necessária eludicação, dando conta de se haver tentado subornar delegado da Polícia Federal. De outro lado, ainda que se considerasse provada a materialidade, é certo que não haveria indícios suficientes de autoria no tocante a Daniel Valente Dantas;, argumentou Mendes.