postado em 11/07/2008 20:29
"Decisão judicial deve ser respeitada", foi o que destacou o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, ao comentar nesta sexta-feira (11/07) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de determinar, pela segunda vez, a soltura do empresário Daniel Dantas.
Lourenço acrescentou: "Quem se sentir insatisfeito e não atendido pela decisão, deve recorrer nos termos da legislação em vigor. Isto é uma manifestação inequívoca de um estado de direito".
Gilmar Mendes suspendeu, há pouco, a prisão preventiva do banqueiro, que tinha sido decretada ontem (10/07) pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis.
O ministro alegou que os mesmos fundamentos que permitiram o afastamento da prisão temporária de Dantas, ;também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva;.
Prisão e soltura
O banqueiro foi preso inicialmente pela Polícia Federal, em caráter provisório, na última terça-feira (8/07), durante a Operação Satiagraha. No dia seguinte (9/07), ao analisar o primeiro pedido de habeas corpus, Gilmar Mendes alegou que não existiam fundamentos suficientes para justificar a prisão do acusado e ordenou a soltura de Dantas.
Ontem à tarde, o banqueiro voltou para a carceragem da PF em São Paulo, após a autorização de sua prisão preventiva em razão de tentativa de suborno a um delegado da PF.
Além de liberar Dantas, Gilmar Mendes também suspendeu a prisão temporária de outros investigados na Operação Satiagraha, como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.