postado em 14/07/2008 16:34
O presidente do Supremo Tribunal Federal (stf), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira (14/7) as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11/7). Segundo Mendes, Tarso não teria "competência" para opinar sobre o assunto. "Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] à respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.
No sábado (12), o ministro Tarso Genro disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar país. ;Assim ele estaria fugindo de uma de nova prisão. Essa possibilidade realmente existe", afirmou.
Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo. Questionado sobre a possibilidade de impeachment, a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes. O ministro, no entanto, afirmou que não tem medo de "retaliação".
"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação", rebateu Mendes. O ministro disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus".