postado em 14/07/2008 20:43
Uma nota assinada nesta segunda-feira (14/7) por 148 advogados, ligados à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), expressou solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes. Segundo a nota, Mendes foi "atacado por manifestações de entidades profissionais que deveriam demonstrar seu inconformismo na forma prevista pelas leis de processo e não com ataques públicos ao chefe do Poder Judiciário brasileiro". A nota foi entregue à imprensa durante evento na sede do site Consultor Jurídico, em São Paulo, do qual o ministro participou.
Os advogados defenderam os dois habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes, na semana passada, e que libertaram, em duas oportunidades, o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. "As instituições democráticas brasileiras não incluem prisão sem julgamento e não se devem enlutar quando um habeas corpus é concedido", diz a nota.
A AASP repudiou o que chamou de "deprimente espetáculo de prisões desnecessárias e emprego abusivo de algemas e de pirotecnia" e defendeu o ministro Gilmar Mendes, pela "demonstração de firmeza e independência" na concessão dos habeas corpus.
A nota também criticou o suposto monitoramento do STF. "Também merece profundo desprezo - e é igualmente violador do estado de direito - a suposta justificativa para o monitoramento do gabinete do ministro, vale dizer, ver e ouvir as conversas dos advogados com os assessores do ministro. Querem criminalizar o que há de mais corriqueiro no trabalho do advogado, isto é, a visita a gabinetes de juízes para a entrega de memoriais e/ou exposição de razões".