postado em 15/07/2008 18:56
Em meio à troca de hostilidades entre os poderes Executivo e Judiciário, por conta dos atropelos da Operação Satiagraha, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tomou nesta terça-feira (1'5/7) a iniciativa de buscar a paz. Ele negou que haja uma crise com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, evitou revidar os últimos ataques deste, e estendeu a mão ao entendimento. "Não há qualquer tipo de agressão por parte do ministro Gilmar Mendes", disse Tarso.
No dia anterior, o presidente do STF acusara Tarso de não ter competência para comentar ações do tribunal relativas ao caso. A troca de farpas começou desde que Mendes concedeu liminar, duas vezes seguidas, para soltar o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do banco Opportunity, além do investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção, crime financeiro e formação de quadrilha.
Segundo Tarso, apesar das contradições do caso, o Ministério da Justiça e o STF continuam dialogando normalmente. "Não é da minha competência emitir juízo sobre a concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, assim como não é da competência dele (Mendes) dar orientação ao Ministério da Justiça, coisa que jamais ele fez", ressaltou.
O ministro disse que não sentiu ofendido com a declaração de Mendes nem se sentiu alvo de juízo de valor por parte do presidente do STF. "Até porque quem faz juízo nesse sentido é o presidente da República", retrucou. Para Tarso, Mendes usou um termo técnico, de categoria jurídica, e foi interpretado como se tivesse feito um juízo de valor.
Ele acredita também que não há uma crise no Judiciário por conta dos desdobramentos da operação. O que existe, a seu ver, é uma mudança de paradigma, onde juízes de primeira instância "estão dizendo que querem exercer com mais liberdade sua função". Já o STF, acrescentou, está cumprindo o papel de intérprete da lei em última instância. "É um processo de adaptação a um novo tempo, altamente positivo", defendeu.