postado em 17/07/2008 10:18
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ingressou na Justiça com representação em que acusa o PT de ter usado os programas partidários em rádio e TV para promover a candidatura de Marta Suplicy. A lei proíbe que esses programas façam "a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos", o que só pode ocorrer no horário eleitoral gratuito -neste ano, a partir de 19 de agosto.
"O PT utilizou-se do tempo para defender interesses pessoais e promover a campanha de Marta Teresa Suplicy seja por meio da indicação de sua plataforma de campanha, seja por meio de comparações entre seus feitos e os da atual gestão, seja por meio de ataques à atuação de outra agremiação (DEM) e à administração de seu adversário político e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM)", diz a representação, assinada pelo procurador regional, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Ela foi protocolada na segunda-feira no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Se condenado, o PT perderá o tempo de TV a que teria direito em 2009. Nos programas petistas, veiculados em junho, a estrela principal era Marta. Em um dos comerciais, sobre o trânsito, ela aparecia dizendo que "São Paulo precisa de uma nova atitude", slogan que seria incorporado à sua campanha. O site da candidata (www.marta13.can.br) incluía até ontem os vídeos com os cinco programas partidários do PT. Ontem, eles foram retirados.
Em fevereiro, a Procuradoria ingressou com representações contra o DEM, sob o argumento de que os programas faziam campanha de Kassab, mas o TRE as rejeitou. Em relação ao PSDB, a Procuradoria diz não ter visto elementos suficientes de propaganda eleitoral, embora Geraldo Alckmin tenha sido a estrela do programa tucano. O PT estadual apresentou na TV temas políticos e comunitários, como fizeram todos os outros partidos. Muitas vezes a manifestação do partido é interpretada como propaganda eleitoral, quando não é", afirmou Hélio Silveira, advogado da campanha de Marta.
No último dia 8, o TRE revogou decisão de primeiro grau que havia multado a empresa Folha da Manhã S.A. e Marta por suposta propaganda eleitoral em entrevistas concedida pela petista à Folha.