postado em 17/07/2008 11:34
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (17/07) acreditar que o Congresso vai conseguir avançar em votações no segundo semestre deste ano apesar do esperado esvaziamento em conseqüência das eleições municipais. Garibaldi disse que o "ano não está perdido" para o Legislativo porque, como as eleições são em outubro, o Senado poderá trabalhar efetivamente nos meses de outubro, novembro e dezembro.
"Dá para fazer [votações] porque a eleição termina no dia 5 de outubro e algum segundo turno realmente vai levar a eleição até o final do mês, mas são apenas poucas capitais e poucos municípios e não têm a dimensão do primeiro turno", disse o senador.
Os presidentes da Câmara e do Senado vão decretar, entre agosto e outubro, semanas de "esforço concentrado" para que os deputados e senadores sejam obrigados a acompanhar as votações no Congresso. A expectativa é que a Câmara e o Senado trabalhem duas semanas em agosto, uma em setembro e retomem as atividades normalmente depois do primeiro turno das eleições municipais.
Nas demais semanas, o Congresso vai funcionar numa espécie de "recesso branco", sem votações no plenário ou nas comissões permanentes da Câmara e do Senado --o que permite que os parlamentares estejam fora de Brasília para participar de campanhas.
Os deputados e senadores, no entanto, deixaram para o segundo semestre a decisão sobre o cronograma de trabalhos do Congresso durante o recesso branco e as semanas de esforço concentrado. "Vai ter esforço concentrado, mas não está definido. Se deixou isso para o início de agosto para fechar esse calendário", explicou o senador.
Garibaldi disse que o ano não será "perdido" para o Congresso porque o Senado conseguiu avançar em matérias "relevantes" para o país, mas reconheceu que o excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo prejudicaram as atividades do Legislativo no primeiro semestre.
"O Senado trabalhou já no primeiro semestre, agora não pôde trabalhar melhor por conta das medidas provisórias. Temos ainda grandes desafios como reforma tributária e a aprovação de outras matérias", afirmou. Entre as prioridades dos senadores no segundo semestre, Garibaldi espera votar a reforma tributária e a PEC (proposta de emenda constitucional) que muda a tramitação das medidas provisórias no Congresso. As duas matérias, no entanto, precisam ser analisadas primeiro pela Câmara para chegarem à votação dos senadores. "Ta tudo lá [na Câmara] porque começa tudo lá, não podemos inverter as coisas, a não ser que se mude o rito. Se começa lá, temos que esperar", afirmou Garibaldi.