postado em 17/07/2008 11:49
E-mails interceptados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido de liminar no habeas corpus impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na semana passada.
Nos e-mails, o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Carlos Lopes Madeira, que faz parte do corpo de advogados de Dantas, sugeriu que a liminar fosse pedida quando o relator do habeas corpus, o ministro Eros Grau, estivesse de férias. Pelas normas do tribunal, no recesso, quem recebe os pedidos de liminar em caso de réu preso é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Num dos e-mails, Madeira escreveu: "Insisto que não estou pensando no STJ. No STF, quem estará na presidência é o ministro Gilmar ou o ministro Cezar Peluso".
Em outro e-mail, Madeira explica o que deveria ser feito: "O relator [Eros Grau] viajou para São Paulo hoje. Retorna amanhã, 27 [de junho]. Em seguida viaja e só volta no final do recesso. Pelas normas regimentais do STJ, em casos tais de urgência, o processo vai para a presidência. Penso que no STF o processamento deve ser o mesmo. Na presidência não seria mais viável?" Na análise do habeas corpus, Grau o enviara ao Ministério Público, para manifestação. Isso alarmou os advogados. "Vi esse despacho e fiquei preocupada. Será que as informações chegaram?", indagou a advogada Danielle Silbergleid Ninio.
Um outro advogado, Henrique Neves, concorda que "no STF, por sua vez, a questão ainda não está na apreciação da liminar, o que pode ser levado ao presidente no plantão". A conversa dos advogados foi analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes Financeiros da PF. "O presente relatório foi feito em caráter de urgência, objetivando informar à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do Poder Judiciário que possam causar significativo prejuízo para a presente investigação policial", diz o relatório.
Nesta quarta-feira, o advogado Luis Madeira protestou contra a quebra do sigilo de seus e-mails -o endereço eletrônico interceptado era o de Danielle, sob investigação. "Isso se trata de uma ilegalidade, de uma violência. É uma estupidez, nem na época da ditadura se chegou a quebrar o sigilo de advogados", disse Madeira. Por considerar a interceptação um "abuso de autoridade", ele se recusou a comentar os e-mails. Disse só que "conhece" Mendes tanto quanto vários outros ministros do STF, onde atua como advogado.
A assessoria do STF afirmou que não houve relação entre a conversa dos advogados e a tramitação do processo. O pedido de liminar ocorreu quando Dantas já estava preso, em 8 de julho, e o recesso começou no dia 1°. O STF disse que a interceptação de e-mails de advogados produz uma "prova ilícita", pois violaria o sigilo profissional dos defensores.