postado em 17/07/2008 15:32
A baixa participação dos brasileiros que vivem no exterior nos processos eleitorais do país representam um nítido problema a ser resolvido. A avaliação é do ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, dos cerca de três milhões cidadãos brasileiros nesta situação, apenas 130 mil exerceram o direito do voto, nas últimas eleições, em 2006.
"Há milhões de brasileiros no exterior, mas quando olhamos aqueles que participam do processo político é praticamente desprezível o número. Há uma sub-representação da cidadania de quem vive no exterior", afirmou. Joaquim Barbosa participou nesta quinta-feira (17/7), no Rio de Janeiro, da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o ministro, essa questão, que se coloca para as autoridades brasileiras, é um problema recente, "já que o Brasil é tradicionalmente um país de imigrantes e não de emigrantes". Ele acredita que, por esse motivo, o Poder Público ainda não tomou medidas importantes para resolver a situação.
Outro problema que teremos que enfrentar no seu tempo é como e quando daremos representação política a esses brasileiros [que vivem no exterior]. Não só para que votem nas eleições presidenciais, mas para que participem como pessoas suscetíveis de serem eleitas, acrescentou o ministro Joaquim Barbosa.
O ministro lembrou o projeto de lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tramita no Senado, prevendo que esses brasileiros sejam representados no Congresso Nacional por deputados federais eleitos por eles. Teremos que nos debruçar sobre o problema para saber de que maneira isso poderá ser operacionalizado e implementado, afirmou o ministro.
Segundo Cristovam Buarque, que também participou do encontro no Rio, o projeto está pronto para ser aprovado pelo Senado há sete meses, mas esbarra na vontade política e na votação de medidas provisórias. "O projeto é simples e traz para o Brasil o que há em vários países. São deputados que representarão os brasileiros que moram no exterior. Sem custo extra para o Congresso, eles passariam a ter representatividade aqui dentro", afirmou afirmou.
O senador explicou que, embora não defina no texto, quantos deputados seriam, ele sugere quatro, que representariam os brasileiros nas seguintes regiões: Estados Unidos, Europa, Japão e América Latina.