postado em 23/07/2008 17:07
A Corregedoria da Polícia Federal vai analisar a representação contra o delegado Protógenes Queiroz protocolada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pelo vazamento de informações sigilosas na Operação Satiagraha. Após a corregedoria analisar o pedido do parlamentar, a PF pode instaurar processo administrativo para investigar a conduta do delegado se considerar a representação procedente.
A PF não confirma se o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, já teve acesso à representação protocolada pelo senador. No pedido encaminhado a Corrêa, Heráclito acusa o delegado de vazar informações do inquérito que ligariam o parlamentar ao esquema desmontado pela operação.
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa" chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas, de quem é amigo pessoal. O senador enfatiza que não tem qualquer ligação com as atividades profissionais de Dantas ao afirmar que as informações vazadas pela PF são "ilegais, maliciosas, levianas e mentirosas".
"O desenrolar dos fatos vem sendo amplamente noticiado por todos os órgãos de comunicação, sendo que do teor das inúmeras matérias constata-se que a autoridade policial a eles vazou os elementos colhidos na investigação, ao que parece, com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de outras pessoas, não envolvidas nos fatos tidos como criminosos e em apuração, como no caso do senador ora requerente", diz a representação.
O senador pede, no texto, que o diretor-geral da PF instaure procedimento administrativo contra Protógenes e outros policiais federais que participaram das investigações da Operação Satiagraha "a fim de que sejam apuradas e individualizadas as respectivas condutas ilegais e apontados os responsáveis pelos vazamentos indevidos" de informações sigilosas.
No texto, o advogado do senador afirma que a divulgação de material sigiloso é "ilegal" e deixa claro que pretende ingressar com outros recursos contra o delegado.
"Não poderia o requerente calar-se e deixar que continue o absurdo de se divulgar, criminosamente, informações obtidas por meio de interceptação telefônica, especialmente de terceiras pessoas, mormente se a elas são dadas interpretações maliciosas, levianas e mentirosas, desprovidas de qualquer suporte fático ou jurídico, destinadas única e exclusivamente a manchar a imagem de pessoas de bem", afirma o advogado Délio Lins e Silva.
Segundo Heráclito, Protógenes vazou as informações a "conta-gotas" para prejudicar as pessoas supostamente envolvidas nas irregularidades desmontadas pela Operação Satiagraha. O senador cita o artigo 325 do Código Penal que afirma ser crime a violação de sigilo funcional --com penas de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
"Ao quebrar o sigilo e vazar dados obtidos por meio de interceptação telefônica, o referido delegado demonstrou seus claros e evidentes objetivos não autorizados em lei: o de coagir, humilhar, difamar e caluniar a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina", afirma a representação.
O advogado de Heráclito promete ingressar com novas representações contra Protógenes e outros delegados da PF se surgirem mais vazamentos de informações envolvendo o senador na Operação Satiagraha. "Para cada um dos vazamentos a referida autoridade policial responderá a uma representação específica", afirma Lins e Silva no texto.