Politica

Entorno: candidatos estão na mira do Ministério Público Eleitoral

Quatro principais concorrentes da disputa pela prefeitura de Santo Antônio do Descoberto têm problemas com a Justiça. As acusações vão de propaganda irregular a desvio de dinheiro público, segundo promotor

postado em 24/07/2008 08:19
No encontro com as urnas, em outubro, os eleitores de Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás a 48km de Brasília, vão esbarrar em velhos conhecidos da política local que têm contas a acertar com a Justiça por denúncias de mau uso do dinheiro público. Oito candidatos disputarão o cargo de prefeito ; o maior número entre os municípios goianos. Ouça entrevista com o promotor eleitoral do município de Santo Antonio do Descoberto, Daniel Naiff Os quatro principais estão na mira do Ministério Público Eleitoral. Xerife das eleições no município, o promotor eleitoral Daniel Naiff, de apenas 29 anos e há dois no cargo, pediu a impugnação deles. Alguns ainda ocupam cadeiras em órgãos públicos. São eles: o ex-prefeito Getúlio de Alencar, conhecido como Padre Getúlio (PMDB); o vice-prefeito Davi Leite (PR); o presidente da Câmara dos Vereadores, Geraldo Lacerda (DEM); e o ex-presidente da Casa José Airton Gonçalves de Oliveira (PSDB), o Batata. ;São os quatro candidatos mais fortes e que têm referências ou políticas ou econômicas para fazer frente à eleição. Eles têm ou tiveram papéis importantes (na gestão municipal) e um tem o apoio da máquina;, disse o promotor. O caso mais emblemático é o do Padre Getúlio, de 70 anos. Ele teve os direitos políticos suspensos por uma ação de improbidade administrativa. O MP alega que não há mais possibilidade de recurso da sentença, que saiu em 2001. Mas a defesa diz que o processo é repleto de irregularidades. Por isso, briga na Justiça para anular a sentença. ;Por uma questão óbvia, quem está com os direitos políticos suspensos não poderia fazer registro ou participar de convenções. Quem pode pleitear registro é quem tem seus direitos políticos;, afirmou Naiff. Padre Getúlio foi acusado pelo MP de usar dinheiro público para comprar camisas, com o nome dele estampado, que teriam sido distribuídas no município para fazer promoção pessoal. Ele foi condenado em 2001 a devolver R$ 10,4 mil aos cofres públicos e a pagar uma multa de pouco mais de R$ 40 mil. Só este ano recorreu da decisão. ;O dinheiro é meu e faço com ele o que eu quiser;, reagiu. Segundo o MP, ele foi condenado em uma segunda ação de improbidade administrativa e também recorreu. O padre atribuiu as ações a adversários. ;De 10 anos para cá, há uma verdadeira orquestração contra mim, que envolve três promotores e uma juíza;, afirmou. O ex-prefeito disse que há ;coisas peculiares; na ação que suspendeu seus direitos políticos. Alega que nunca foi ouvido. Moralidade O vice-prefeito Davi Leite responde a uma ação de improbidade administrativa por supostamente acumular de forma ilegal este salário com os proventos de fiscal da extinta Secretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal (GDF). Davi nega ilegalidades. Sustenta que não há nada na legislação que o impeça de receber pelos dois cargos. O promotor Naiff diz que a conduta seria imoral. O candidato rebate. ;Não entendo que possa estar ferindo a moralidade. Cumpro meus horários no cargo efetivo e, como vice-prefeito, faço o possível para representar o município junto a parlamentares;. Presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Lacerda teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Município, em 2004. O MP alega que ele não recorreu dentro do prazo e que o recurso não tem efeito suspensivo. No segundo mandato, Geraldo alega que não houve decisão final, com uma certidão do TCM em mãos. ;Quem é gestor pode ser contestado e à contestação cabe julgamento. Mas a acusação não procede;, destacou. O ex-presidente da Câmara José Airton Gonçalves de Oliveira, o Batata, completa a lista. De acordo com o MP, ele responde a uma ação de improbidade administrativa e a um processo por crime contra a administração pública. À frente do cargo, teria contratado sem licitação uma empresa fornecedora de combustível. Também teve as contas julgadas irregulares pelo TCM e é acusado de propaganda irregular. Econômico nas palavras, Batata diz que é inocente e que está recorrendo. ;Tenho condições e vou disputar as eleições. Os processos contra mim ainda não transitaram em julgado. Não sou culpado ainda. Não foi provado que sou culpado do que estou sendo acusado.; A Justiça Eleitoral tem até 16 de agosto para decidir se eles serão impugnados. Outros quatro candidatos têm ;ficha limpa; e podem levar vantagem na corrida eleitoral: Professora Railda (PT), Pereira Amancio (PSol), Dr. Jocelio (PDT) e Luciano da Química (PRTB). Leia mais no Correio Braziliense

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