postado em 24/07/2008 18:17
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão intensificar as sondagens no Congresso para verificar se há possibilidade de aprovar a criação de uma pensão vitalícia para ex-presidentes da República. Por enquanto, a idéia é apenas uma sugestão de alguns assessores próximos a Lula, mas começa a ganhar força em meio às negociações sobre as prioridades para o Congresso no segundo semestre.
As discussões sobre o assunto foram reveladas nesta quinta-feira. A proposta, se apoiada pelos parlamentares, deverá valer apenas para o sucessor de Lula, evitando críticas e controvérsias da oposição. A idéia, porém, ainda não tem forma nem texto definidos. Pelo decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, os ex-presidentes têm direito a dois carros oficiais e a oito assessores. Dois, dos oito assessores, devem ser motoristas habilitados para conduzirem os veículos.
Iniciativas
O ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apresentou um projeto propondo o pagamento de uma pensão vitalícia para os ex-presidentes da República. Segundo Suassuna, o valor ideal a ser pago para os ex-presidentes seria o mesmo que recebe os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - atualmente R$ 24,5 mil.
"Para evitar qualquer abuso, determina-se a aplicação à matéria do teto remuneratório do serviço público", diz o texto do ex-senador. "Temos certeza que essas alterações permitirão ao país dar o tratamento adequado que merecem os ex-presidentes da República, sem ferir qualquer princípio constitucional." No entanto, o projeto de Suassuna foi arquivado, depois que acabou seu mandato e ele não se reelegeu.