postado em 25/07/2008 16:55
O governo federal não quer assumir sozinho a paternidade pelas propostas de reforma no sistema político. Embora o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já tenha reclamado das proibições da lei eleitoral no tocante à liberação de recursos em época de eleição, os ministros que tratam da relação política do governo estão empenhados em envolver setores da sociedade civil organizada, governadores e membros do Legislativo nessa empreitada. ;Na última reforma política, o governo foi expectador, nessa, o governo será coadjuvante;, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
No Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece hoje (25) em Teresina, Piauí, Múcio pediu apoio e espaço para apresentar as intenções do governo na próxima reunião, que ocorrerá em Recife, Pernambuco, ainda sem data marcada. O governo quer que o ano de 2009 seja pautado pela discussão das mudanças no sistema eleitoral e político.
;Queremos os governadores como atores dessa cena. Todos têm idéias e todos têm interesses. As próximas eleições só ocorrerão em 2010, portanto temos 2009 para discutir;, disse o ministro.
De acordo com José Múcio, dois pontos são prioridade nessa reforma: fidelidade partidária e proibição de repasses em ano eleitoral. ;A fidelidade partidária, que já foi um absurdo, agora virou outro absurdo. Antes o absurdo era que se podia sair dos partidos a qualquer hora. Hoje, o absurdo é não poder sair nunca. Teremos que encontrar o caminho do meio, para que os mandatos pertençam aos partidos, mas que se tenha uma porta de saída;, considerou o ministro.
Na opinião do ministro, a divergência vai ficar na definição de quando sair. ;Todos acham que tem que ter uma porta de saída. Há quem já defenda um ano antes do fim do mandato. Eu defendo que a gente possa sair no mês das convenções que são realizadas em junho. O partido ficaria proprietário do mandato durante três anos e meio;, sugeriu Múcio.
A Lei Eleitoral estabelece o dia 5 de julho, fim das convenções partidárias, como limite, em um ano eleitoral, para que os municípios possam receber novas transferências voluntárias de recursos da União e do Estado. Ficam autorizados somente os repasses para dar continuidade a obras ou serviços já iniciados.
Uma forma de tornar mais flexível essa regra e que está sendo levada em consideração pelo governo é a mudança na data das convenções. ;Podemos atrasar as convenções. Porque a data tem que ser em julho e não em agosto ou setembro? Teremos campanhas bem mais curtas o que pode inclusive representar um avanço;, disse o ministro.
Entidades, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) têm apresentado sugestões ao governo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participa das articulações junto às instituições e, de acordo com Múcio, na segunda semana de agosto, já haverá uma proposta a ser entregue ao presidente Lula.
O ministro disse ainda que a estratégia do governo é conduzir a aprovação das propostas de forma independente uma da outra. Nós entregaremos um conjunto de sugestões ao presidente Lula. Mas, na verdade nós precisamos acabar com essa história de proposta de reforma política. São decisões que podem ser tomadas individualmente. O governo não precisa aprovar um pacote de reforma política.
Na próxima semana Múcio pretende se encontrar com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para ;combinar; a melhor forma de dar andamento na Câmara às sugestões. As manifestações de apoio dos governadores às mudanças nas regras que regem o processo eleitoral são motivadas por uma questão financeira. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB, conversou com o presidente Lula sobre o assunto na semana passada e disse que apóia a proposta.
De acordo com Campos, os estados e municípios que dependem de financiamento do governo acabam prejudicados pelas eleições e tendo apenas um ano para governar. ;Quando se toma posse, o governante fica uns seis meses para fazer um diagnóstico da situação, depois mais seis meses preparando propostas. Aí vem ano eleitoral e não se empenha nada. Depois vem mais um ano no qual se pode adquirir financiamentos junto a União e depois, vem o ano eleitoral de novo;, exemplificou Eduardo Campos.