postado em 25/07/2008 20:07
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou cinco candidatos a vereador de Jaguaribe (CE) da realização do teste de escolaridade. A liminar beneficia os candidatos José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.
O registro de candidatura deles foi negado, a pedido do Ministério Público Eleitoral, pelo juiz eleitoral de Jaguaribe, que determinou a realização de uma avaliação no dia 28 para verificar se os candidatos eram alfabetizados. A defesa deles recorreu ao TSE alegando que a decisão desrespeita o entendimento da Corte porque o teste de escolaridade comprometer a reputação dos candidatos por serem expostos a situação degradante. Em 2004, o TSE havia decidido em favor destes mesmo candidatos. O ministro do TSE, Arnaldo Versiani, disse que os candidatos já concorreram em 2004 e que seria "descabido submetê-los à citada avaliação".
Poço Fundo
O juiz eleitoral de Poço Fundo (MG), Valter José Vieira, indeferiu o registro de 13 candidatos que foram reprovados em um teste de língua portuguesa. Eles e outros 47 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador foram submetidos a um ditado aplicado pelo juiz.
A prova foi realizada no último dia 12. Dos 60, um desistiu e outros 21 foram reprovados por não conseguir escrever uma frase ditada pelo juiz. Vieira decidiu dar uma segunda chance aos candidatos e marcou um novo teste para os dias 16 e 17. No segundo teste, 12 candidatos a vereador e um candidato a vice-prefeito não foram aprovados e tiveram o registro indeferidos pelo juiz. Os candidatos ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os partidos também podem substituir os candidatos reprovados.
Segundo o chefe do cartório eleitoral de Poço Fundo, Paulo Cauê Soave, o juiz convidou os 60 candidatos do município para fazer o teste porque não aceitava concorrentes analfabetos. O juiz se baseou em uma resolução do TSE que permite a realização de testes individuais e reservados com cada candidato. Além disso, pela Constituição, um analfabeto pode votar, mas não pode ser eleito. Segundo o cartório eleitoral, Poço Fundo tem 12.151 eleitores e aproximadamente 15 mil habitantes.