postado em 28/07/2008 15:26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) vão discutir na próxima quarta-feira medidas para reforçar a segurança de candidatos que disputam as eleições municipais na capital fluminense. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não descarta pedir o apoio da Polícia Federal ou do Exército para garantir a tranqüilidade nas eleições municipais do Estado, mas quer primeiro discutir a situação com o presidente do TRE-RJ, Roberto Wider.
Os dois presidentes se reúnem na quarta-feira, em Brasília, para definir as medidas que serão adotadas com o objetivo de evitar que candidatos sejam constrangidos por milícias ou traficantes em campanhas no Estado. Britto também disse estar preocupado com o lançamento de candidatos apoiados pelo crime organizado na capital fluminense.
"Vamos discutir a possibilidade de uma força tarefa no Rio de Janeiro depois da conversa com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Um segmento fora da lei [tráfico e milícias] projeta sua influência institucional tentando se representar na esfera de poder. Não é um cenário de colônia, mas é preocupante", afirmou Britto.
O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral tem poderes para executar medidas que permitam a realização de "eleições livres e limpas" no Rio de Janeiro. Mas disse estar disposto a ouvir os demais segmentos do governo federal antes de determinar ações no Estado.
"É uma questão de Estado, que demanda a participação da Justiça Eleitoral. Faremos de comum acordo a partir do poder que tem a Justiça Eleitoral de zelar por eleições livres, limpas, a partir do ponto de vista democrático." Britto disse que a ameaça de traficantes a jornalistas que cobriam a visita do candidato Marcelo Crivella (PRB) na Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, zona norte do Rio, no último sábado, fere a liberdade de imprensa no país. "Ficaram vulneráveis a liberdade de imprensa, a pureza do regime democrático e a comunidade", afirmou.
Além da intimidação dos traficantes na Vila Cruzeiro, o presidente do TSE também se mostrou preocupado com a ação de milícias no Complexo do Alemão e na favela da Rocinha, no Rio, que vêm impedindo candidatos de realizarem campanha nessas localidades.
Segundo denúncias anônimas recebidas pela PF, grupos de milicianos estariam impedindo candidatos de fazer campanhas em favelas da cidade para beneficiar concorrentes locais.
Pedido
Britto se reuniu nesta segunda-feira com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara. O parlamentar pediu o auxílio do TSE para garantir a segurança nas eleições do Rio de Janeiro e disse acreditar que Britto formalize o pedido para que a Polícia Federal atue no Estado.
"É uma tarefa de longo prazo recuperar o território no Rio. Mas a curto prazo, podemos utilizar a inteligência das polícias para identificar os candidatos do tráfico e das milícias", afirmou. Jungmann defende que os candidatos apoiados pelo crime organizado, depois de identificados pela polícia, tenham suas candidaturas impugnadas.
O deputado também defende que os vereadores do Rio que representam as milícias e o tráfico na Assembléia Legislativa do Estado tenham os mandatos cassados. Jungmann estima que 30% dos vereadores da capital fluminense sejam ligados às milícias ou a traficantes.
"Através do Legislativo, esses políticos chegam ao poder no Estado. As candidaturas identificadas que tenham relação com o tráfico ou milícias encontradas pela polícia devem ser impugnadas. Isso também deve valer para quem tem mandato", afirmou o deputado.
Governo
O ministro Tarso Genro (Justiça) aguarda uma solicitação oficial do TSE, do TRE ou mesmo do governo do Rio de Janeiro para determinar que a Polícia Federal dê suporte aos candidatos a prefeito e vereador na capital fluminense que fazem campanha no município. Tarso disse nesta segunda-feira que é necessário um pedido oficial para que os policiais possam atuar nas regiões em que o tráfico estaria impedindo os candidatos de fazer campanha.
O ministro sugeriu que uma das alternativas seria utilizar, como apoio, os cerca de 800 homens da Força Nacional de Segurança que já estão mobilizados no Rio. Mas ele ressaltou que o ideal seria montar uma espécie de força-tarefa.
No último sábado (26), repórteres e fotógrafos que acompanhavam o corpo-a-corpo feito pelo candidato a prefeito Marcelo Crivella receberam ameaças de traficantes armados na Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, zona norte do Rio.
Os profissionais fotografavam o candidato cumprimentando moradores em uma praça da favela quando três homens cobriram os rostos e começaram a dizer que não era para fotografar. O senador os ignorou e seguiu a caminhada. Ameaçados, os jornalistas apagaram as imagens.