postado em 28/07/2008 20:25
O deputado estadual de Alagoas Cícero Ferro (PMN) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder em liberdade ao processo que tramita 17ª Vara Criminal de Maceió sobre um homicídio que ocorreu há mais de três anos. O parlamentar é acusado de crime de pistolagem e formação de quadrilha.
No recurso, a defesa argumenta que Ferro é primário, tem bons antecedentes, é médico e já exerceu vários mandatos de deputado estadual. Os deputados também pretendem anular o decreto da prisão cautelar expedido contra o parlamentar. Para a defesa, o decreto está "desprovido de fundamentação idônea".
O deputado, preso desde o dia 11, estava afastado de seu mandato por decisão da Justiça desde março passado. Ele também é investigado pela Polícia Federal pelo desvio de recursos na Assembléia Legislativa de Alagoas.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o pedido apresentado pela defesa do deputado por entender que o Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não havia julgado o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa.
Com a decisão, o deputado vai continuar preso na academia do Corpo de Bombeiros, em Maceió. Além de Ferro, os deputados João Beltrão (PMN) e Antônio Albuquerque (sem partido) também tiveram a prisão temporária decretada por suspeita de pistolagem.
Albuquerque e Beltrão são suspeitos de terem encomendado a morte de um cabo da PM em 1996. Eles negam envolvimento. Cícero Ferro é suspeito de ser o mandante do assassinato de um primo, adversário político dele, em 2005. O advogado do deputado nega a participação dele na morte.