postado em 30/07/2008 17:55
A realização de um mutirão no Rio de Janeiro com agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC) e, se necessário, das Forças Armadas foi decidida nesta quarta-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fluminense, desembargador Roberto Wider, para garantir a realização das próximas eleições no Estado. Segundo o presidente do TSE, as forças integrantes do mutirão entrarão em ação imediatamente.
A decisão é uma reação às ameaças de milícias armadas e de traficantes de controlar os espaços nas favelas e em outras comunidades pobres. "Vamos fazer esse mutirão com as polícias e, se necessário, vamos requisitar as Forças Armadas, porque o TSE tem poderes constitucionais para isso", anunciou Ayres Britto, ao final do encontro, realizado na sede do TSE, em Brasília.
Ayres Britto explicou que a decisão tem em vista garantir "a lisura das eleições" na perspectiva de três salvaguardas: a de que as eleições (assim como as urnas) devem ser indevassáveis; a de que as campanhas eleitorais precisam ser feitas com liberdade de circulação dos candidatos e com liberdade também para o trabalho da imprensa; e a de que a circulação das pessoas deve ser livre dentro das comunidades.
O ministro do TSE informou que no dia 11 os participantes do encontro de hoje farão reunião no Rio de Janeiro para avaliar a eventual necessidade de reforço nas medidas. O presidente do TSE afirmou que está confirmada "a atuação de segmentos fora-da-lei" nas comunidades ameaçando candidatos, jornalistas e eleitores. "O risco existe e é contra ele que estamos nos mobilizando." Ayres Britto disse ainda que o objetivo do mutirão é o de criar condições para a população não se sinta "nem coagida nem ameaçada" e para que "o conteúdo do voto e a democracia sejam preservados".