postado em 31/07/2008 09:06
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi demitido do cargo. Será substituído nos próximos dias. O assunto ainda é tratado com extremo sigilo no Ministério da Fazenda. Mas ele já foi avisado e até a sucessora está escolhida. Será Lina Vieira, funcionária de carreira da própria Receita, ex-secretária de Tributação do Rio Grande do Norte nas gestões da governadora socialista Wilma Faria.Rachid estava à frente da Receita desde o primeiro dia do governo Lula, para o qual foi indicado pelo antecessor, Everardo Maciel, de quem foi secretário-adjunto em boa parte da administração de Fernando Henrique Cardoso. É considerado um técnico apartidário. E, embora existam outras variáveis, essa característica acabou sendo decisiva para a queda dele. O cargo vinha sendo cobiçado pelo petista Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele é o patrono da indicação de Lina Vieira.
Entre os auditores fiscais federais, corre nos bastidores a apreensão de que esteja se iniciando o aparelhamento político do órgão, superpoderoso desde que passou a cuidar também do recolhimento dos benefícios previdenciários ; ou seja, desde que se tornou a Super Receita, em maio de 2007.
Afastada da Receita Federal havia dez anos, Lina Vieira voltou para a antiga casa, em maio do ano passado, para a Superintendência da 4; Região Fiscal, no Recife. Além da recente passagem pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, ela já foi delegada da Receita Federal em Natal durante o governo Itamar Franco. No início do governo Fernando Henrique, Lina perdeu o cargo e, na época, dizia-se que ela era tecnicamente fraca, apesar de contar com poderosas conexões políticas. Ela é mãe do humorista Mussão, que faz enorme sucesso com um programa de rádio transmitido para todo o país e muito popular no Nordeste.
Licitação
Rachid deixa o posto num momento em que a Receita está no meio de uma licitação conturbada, de R$ 255 milhões, para a compra de 33 máquinas de raios-x para rastrear contêineres que passam pelos portos brasileiros. Trata-se da maior licitação para a compra desse tipo de equipamento em andamento no mundo. Os maquinários são uma exigência dos Estados Unidos. A partir de 2009, nenhuma mercadoria exportada para lá entrará no país se não tiver passado por esses rastreadores.
O primeiro edital foi mudado por determinação da Comissão de Licitação, que encontrou vícios na proposta de compra. Os técnicos que analisaram o documento alegaram que o edital estaria direcionado para a empresa Ebco Systems, a única no país a atender os requisitos fixados pela Receita, como o de ter experiência comprovada no país.
No segundo edital, foi permitida a experiência internacional, ampliando a competição. Mas a Receita deu um prazo de 49 dias para que os potenciais concorrentes apresentassem todos os documentos exigidos. Somente um deles, a análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), leva, no mínimo, 60 dias para ser expedida. Anteontem, a Justiça concedeu três liminares suspendendo a operação.