postado em 04/08/2008 14:09
O Congresso retoma nesta segunda-feira (04/08) suas atividades depois do recesso parlamentar de julho com a expectativa de esvaziamento em conseqüência das eleições municipais de outubro. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão fixar um cronograma de trabalhos entre agosto e outubro para evitar a paralisia total das atividades legislativas.
Os dois defendem que o Congresso trabalhe duas semanas em agosto e uma em setembro, quando os parlamentares estariam obrigados a retornar a Brasília para as votações. Como os trabalhos ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, na prática o Congresso deve trabalhar somente nove dias até outubro -- com votações em plenário e nas comissões da Câmara e do Senado.
Chinaglia e Garibaldi ainda não definiram formalmente as semanas de "esforço concentrado", mas admitem nos bastidores que terão dificuldades para reunir quorum no Congresso nos próximos meses. Nas semanas em que não houver "esforço concentrado", o Congresso trabalhará numa espécie de "recesso branco", sem votações nos plenários, nas comissões e sem cortes nos salários dos parlamentares.
Além do esperado esvaziamento, as pautas de votações da Câmara e do Senado estão trancadas respectivamente por quatro e três medidas provisórias -- o que dificulta a retomada dos trabalhos.
Na Câmara, a oposição não está disposta a fechar acordo com o governo para destrancar a pauta de votações. DEM e PSDB ficaram irritados com a edição de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, que concede status de ministério à Secretaria da Pesca -- uma vez que o texto também cria 295 cargos comissionados na administração federal.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que a MP "prejudicou o ambiente político" na Casa para a retomada dos trabalhos. "Parece uma provocação. A repercussão dessa medida na Câmara não foi boa. Se a gente tivesse um bom ambiente, poderíamos trabalhar em agosto e setembro, todo mundo voltaria para cá. Mas com essa pauta, não dá para ser otimista", disse o tucano.
Pauta
A oposição não acredita em avanços na discussão de temas como as reformas política e tributária, previstas para entrar na pauta da Câmara no segundo semestre. Os governistas, por sua vez, também não se mostram confiantes para colocar em votação o último destaque ao projeto que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Como o tema divide a própria base aliada, o governo só quer colocá-lo em votação com a certeza da presença maciça da base em plenário.
Na tentativa de garantir o retorno dos deputados a Brasília, Chinaglia encaminhou telegramas aos 512 deputados com a convocação para sessão deliberativa (com votações) nesta segunda-feira, às 18 horas. A expectativa é que poucos deputados atendam ao chamado, mesmo com a ameaça de cortes nos salários.
Ao contrário da Câmara, no Senado os parlamentares estão otimistas para avanços na votação de projetos em plenário. Garibaldi vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (05/08) para discutir a pauta de votações em agosto e setembro. Entre as matérias que esperam a análise em plenário está o projeto que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça.
Como não há consenso sobre a matéria, Garibaldi deve incluí-la na pauta somente se houver acordo entre os líderes do governo e da oposição. O projeto torna inelegíveis candidatos condenados apenas em primeira instância na Justiça.