postado em 04/08/2008 16:10
Após defender publicamente a punição aos torturadores do período da ditadura militar -- idéia que têm causado polêmica dentro das Forças Armadas -- o ministro Tarso Genro (Justiça) negou, nesta segunda-feira (4/08), que sua posição esteja ligada à sucessão presidencial, como chegou a ser especulado na última semana.
"O que eu coloquei no debate é que em nenhum tratado internacional em um país democrático tortura é um crime político. Eu considero leviana a informação de que levantar esse tema esteja vinculado à sucessão [presidencial]", afirmou Genro. Apesar da especulação, Tarso negou que tenha pretensão de ser o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer às eleições de 2010. "Primeiro porque eu não sou candidato à presidente da República, segundo porque quem conduz esse processo é o presidente, e terceiro porque misturar uma questão dessa seriedade com questões políticas imediatas é uma ligação despropositada e falsa", disse.
Para o ministro da Justiça e o Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), os crimes cometidos por torturadores -- como as agressões de vários tipos, violência sexual e até assassinatos -- devem ser tratados como crimes comuns. Como definição de período militar, para a análise de casos, a Comissão de Anistia considera de 1964 a 1985.
Grampos
O ministro negou ainda que a Polícia Federal tenha liberdade para "grampear livremente" qualquer cidadão. "Pedi à PF que publicasse uma nota técnica informando exatamente qualquer determinação judicial e os limites dessa determinação. Não é correta a impressão de que teve alguma autorização judicial para grampear livremente quem quer que seja. Não foi assim que a Polícia Federal interpretou", afirmou.