postado em 05/08/2008 15:14
A CGU (Controladoria-Geral da União) responsabilizou a ex-prefeita de Arcoverde (PE) Maria de Barros Correia, eleita em 2000 pelo extinto PFL, atual DEM, pelo descumprimento de convênio para a construção de um espaço cultural.
Com a decisão, a CGU referendou o processo de Tomada de Contas Especial, instaurado pelo Ministério da Cultura, que avaliou o prejuízo em R$ 554 mil -- valor atualizado.
O convênio foi firmado em 2000, quando o Ministério da Cultura repassou à prefeitura R$ 198 mil, 90% do custo da obra. Segundo a CGU, até janeiro de 2007 a construção ainda não havia sido concluída.
O parecer da CGU sobre a TCE foi encaminhado ao Ministério da Cultura, para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União).
A Tomada de Contas Especial é um instrumento usado pelo governo para ressarcir de eventuais prejuízos que lhe forem causados e é instaurado somente depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
A reportagem não localizou a ex-prefeita para comentar o assunto.