postado em 05/08/2008 18:16
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara rejeitou nesta terça-feira (5/08) pedido do delegado Protógenes Queiroz para adiar o seu depoimento à comissão, marcado para esta quarta-feira (6/08). Em ofício encaminhado à CPI, o delegado argumenta que não poderá se ausentar do curso superior de formação da PF realizado em Brasília -- mas a justificativa não sensibilizou a comissão.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que o curso não está entre as justificativas aceitas pelo Código Penal brasileiro para adiar o seu depoimento, uma vez que ele foi convocado a comparecer à comissão.
"Entendo que será oportuno o seu comparecimento nesta quarta. Dessa forma, a minha decisão é de manter a data para prestar esclarecimentos a esta CPI. O delegado deve vir aqui responder aos questionamentos. Eu decido pela manutenção. Não entendo como escusável o motivo apresentado", disse Itagiba.
A CPI deve realizar sessão secreta para ouvir Protógenes nesta quarta-feira, uma vez que o delegado não se mostrou disposto a revelar publicamente detalhes da Operação Satiagraha porque o inquérito do caso tramita em segredo de justiça. O deputado Alexandres Silveira (PPS-MG) -- que protocolou o pedido de Protógenes na CPI para adiar o depoimento -- disse que o delegado não responderá à maioria dos questionamentos dos integrantes da CPI.
"Entre os motivos do depoimento do delegado Protógenes está saber se, durante as investigações da Operação Satiagraha, foi cometido algum ilícito usando escuta telefônica clandestina. Essa investigação corre em segredo de Justiça, portanto o delegado não poderá responder a esse questionamento nsta quarta sob pena de colocar uma investigação de muito tempo a perder. Essa pergunta, como diversas outras, quase a maioria, não poderá ser respondida pelo delegado Protógenes", afirmou Silveira.
O deputado se tornou uma espécie de "emissário" de Protógenes na CPI por também ser delegado da Polícia Federal em Minas Gerais. Silveira disse que Protógenes está "à disposição" para colaborar com a CPI assim que o curso for concluído, quando seria marcado um novo depoimento. "Em nenhum momento ele diz que não quer colaborar. O delegado foi afastado das investigações por causa do curso", disse Silveira.
O curso superior de Protógenes na Academia de Polícia Federal está previsto para terminar no dia 22 de agosto. O delegado quer convencer os integrantes da CPI a adiar o depoimento para o final de agosto com o objetivo de sair dos "holofotes" da Operação Satiagraha. Protógenes prefere prestar depoimento depois que a poeira sobre o caso "baixar".
Atestado
A reportagem apurou que, com a rejeição do pedido, o delegado não descarta apresentar atestado médico nesta quarta-feira para tentar adiar novamente o depoimento. Protógenes cogita alegar "forte stress" como motivo que o impediria de comparecer à CPI para esclarecer detalhes da Operação Satiagraha.
No ofício encaminhado pelo seu advogado à comissão, o delegado sustenta que a presença no curso da PF é obrigatória. "Os eventos ocorrem diariamente, de segunda a sexta-feira em todos os períodos pelo prazo de trinta dias, não admitindo ausências de qualquer natureza, sob pena de ser indeferida a sua conclusão", diz o advogado Renato Andrade.