postado em 06/08/2008 13:42
O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, rebateu nesta quarta-feira (6/08) as críticas de que o ministério teria sido criado por medida provisória na semana passada e não por projeto de lei. "A medida provisória é um instrumento que se justifica pela relevância do tema e pela urgência, no sentido de que hoje há necessidade de aumentar a produção de alimentos", disse nesta quarta depois de encontro com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Gregolin esteve no Senado um dia depois de o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter criticado o instrumento de criação do ministério que funcionava como secretaria há seis anos. A medida provisória aguarda votação na Câmara antes de seguir para o Senado, mas ainda não há acordo quanto aprovação do texto.
O ministro garantiu que haverá concurso público para preenchimento de vagas e afirmou que Garibaldi Alves se mostrou disposto a trabalhar pela aprovação da proposta. "A secretaria promoveu avanços importantes, mas a estruturação do ministério dá uma condição muito maior para desenvolver essa política", justificou. "O ministério vai ter um quadro próprio de pessoal concursado", completou.
Mas, de imediato, a medida provisória que transformou em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca criou 295 cargos que podem ser preenchidos sem concurso público. O novo ministério vai absorver 150 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Os ocupantes desses cargos são nomeados pelos ministros com salários que variam de R$ 1.977,31 a R$ 10.448.