postado em 06/08/2008 20:21
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/08) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de 5 para 15 dias a duração da licença-paternidade, inclusive para os pais adotivos. O benefício será concedido aos trabalhadores sem nenhum prejuízo de salário ou emprego. Como a votação foi terminativa, a proposta será encaminhada à Câmara, sem necessidade de ser votada em plenário, a não ser que haja recurso contra a medida.
Para o relator Flávio Arns (PT-PR), a ampliação da licença representa um bom presente para toda a família, "porque irá beneficiar as mães e, sobretudo as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional". O senador Romeu Tuma (PTB-SP) previu que o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que precisarão apresentar a certidão de nascimento para terem direito ao benefício.