postado em 06/08/2008 20:29
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna da Casa Legislativa nesta quarta-feira (6/08) para rebater as acusações de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Efraim pediu que a Polícia Federal encaminhe ao Conselho de Ética do Senado a transcrição de supostos diálogos seus com acusados de envolvimento no esquema, caso encontre qualquer ligação com o seu nome.
"Se porventura houver algum diálogo meu com alguns dos denunciados, autorizarei que a Polícia Federal remeta esse conteúdo diretamente para o Conselho de Ética desta Casa e também que convoque entrevista coletiva e divulgue esse teor para todos os veículos de imprensa brasileira", afirmou.
Efraim disse que também vai solicitar à PF uma espécie de "devassa" em suas finanças pessoais para tentar encontrar indícios de enriquecimento em conseqüência do esquema de fraudes. "Se houver um único centavo que ligue este senador aos denunciados da chamada Operação Mão-de-Obra, a polícia está, desde já, autorizada a dar ampla divulgação a esses registros. Com essa atitude, quero demonstrar que, em certas circunstâncias da vida pública, é preciso adotar uma atitude radical." O democrata afirmou que "um homem público, quando atacado em sua honra, tem de radicalizar na transparência" e na "prestação de contas à sociedade". Efraim disse ter certeza de que não vai surgir "nenhum fragmento de informação" que comprometa o seu nome nas investigações da PF. "Tenho a consciência muito tranqüila em relação a todos os meus atos." Segundo o democrata, o Senado formaliza anualmente "dezenas" de contratos licitatórios que não são analisados "minuciosamente" pela primeira-secretaria da Casa. "O que me cabe, e é algo de que nunca abri mão, é zelar para que cada contrato esteja de acordo com a lei, seguindo todos os trâmites legais, devidos, que represente a melhor opção em termos de custos e qualidade para os recursos públicos", disse.
Denúncia A denúncia de fraudes em licitações no Senado foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Correio Braziliense". Segundo o jornal, transcrições de conversas levantadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal em meio à Operação Mão-de-Obra apontam que Efraim e o secretário-geral do Senado, Agaciel Maia, foram citados por servidores da Casa como responsáveis pelos contratos sem licitação. O esquema, que ainda estaria em vigor, teria iniciado na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. A reportagem afirma que gravações telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática conseguiram excluir concorrentes e vencer licitações na Casa Legislativa --supostamente com o aval da cúpula do Senado.
Solidariedade No plenário, Efraim recebeu o apoio de colegas --que defenderam a suspensão dos contratos firmados pelo Senado com as empresas acusadas de fraudes nas licitações. "Não me parece que haja envolvimento concreto de Vossa Excelência [Efraim] nesse episódio. A única questão que me parece relevante para o Senado Federal, particularmente, é que acho que deveríamos suspender os contratos que foram renovados sem licitação, porque, se eles estavam sob suspeição e havia algum tipo de investigação, acho que seria mais prudente", disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A exemplo do petista, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não acreditar no envolvimento de Efraim nas fraudes. "Não há, ao que eu tenha percebido na matéria, uma acusação contra Vossa Excelência. Há uma menção de que alguém poderia ter utilizado o nome de Vossa Excelência e, convenhamos, bandidos utilizam o mesmo nome de pessoas, querendo demonstrar eficiência", criticou Demóstenes.