postado em 07/08/2008 10:24
Ganhou força no Senado a pressão para que sejam suspensos os milionários contratos mantidos para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada com as empresas Conservo e Ipanema. Ontem (06/08), senadores defenderam em plenário a adoção da medida administrativa diante das irregularidades levantadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que foram publicadas pelo Correio.Pressionado pelos colegas, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reagiu timidamente, anunciando apenas uma ;investigação;, embora o caso já tenha desdobramentos em denúncias penais e administrativas que tramitam na Justiça Federal. Em seus relatórios, o MPF é claro: as licitações foram fraudadas com a participação de servidores de alto escalão do Senado.
A Mesa Diretora, que é comandada por Garibaldi, discutirá o assunto em sua próxima reunião, na terça-feira da semana que vem. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), foi escalado para acompanhar o caso. O parlamentar antecipou que pedirá informações à PF e aos procuradores da República, mas defendeu a suspensão imediata dos contratos.
Manifestações
Ao longo do dia, o assunto foi tratado com cautela nos bastidores. Somente às 17h18, quando o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), subiu à tribuna para discursar, houve manifestações formais sobre o tema. Efraim comanda o setor responsável pelos contratos suspeitos e os renovou nos últimos meses. Ele fez um discurso inflamado, negando envolvimento em irregularidades. ;Não me envolvo e não me envolvi com o varejo desse ou de qualquer outro processo. Se algum submundo rondou esses trâmites, sinceramente, desconheço;, afirmou.
Durante a intervenção, que durou um pouco mais de uma hora, por causa dos apartes de 21 colegas, o primeiro-secretário disse que o Senado formaliza centenas de contratos todos os anos e que não cabe a ele examinar ;as minúcias de toda essa papelada;, embora seja o responsável por geri-los. ;O que me cabe ; e é algo de que nunca abri mão ; é zelar para que cada contrato esteja de acordo com a lei, seguindo todos os trâmites legais;, explicou. Ele afirmou que não lhe compete a adoção de medidas administrativas sobre os contratos suspeitos e transferiu essa responsabilidade à Mesa Diretora.
Muitos senadores consideraram as suspeitas levantadas na investigação graves. ;A única questão que me parece relevante para o Senado, particularmente, é que acho que deveríamos suspender os contratos que foram renovados sem licitação;, afirmou Aloizio Mercadante (PT-SP). Colega de partido de Efraim, Demostenes Torres (GO) também pediu providências. ;Seria muito bom verificar se há essa possibilidade de suspensão para que se faça uma averiguação, ainda que rápida, sobre qualquer irregularidade que paira sobre esses contratos;, afirmou.