postado em 08/08/2008 19:10
A semana que começou com a expectativa de o Congresso manter o processo de votações em dia até as eleições, inclusive com o acerto dos líderes em realizar três semanas de esforço concentrado para votar matérias polêmicas, termina com produção zero por parte dos senadores. O acordo de líderes acertado no dia 5, com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) não durou o tempo de percurso de cerca de 15 metros que separa o gabinete da Presidência do plenário.
As três medidas provisórias que obstruem a pauta deveriam, pelo acordo, ter sido votadas nesta semana. No plenário, a oposição argumentou que não votaria as MPs antes das três sessões necessárias para discussões de mérito. A base do governo, por sua vez, não impôs sua maioria para colocar as MPs em votação.
Em entrevista Agência Brasil, Garibaldi afirmou que, para a semana que vem, "o prognóstico não é bom" para o andamento dos trabalhos legislativos. Ele lamentou que os entendimentos das lideranças se desfaçam no caminho entre a presidência da Casa, onde são fechados os acordos para votar as matérias, e o plenário.
"Sabemos que o entendimento de lideres se constitui na grande argamassa do Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara", acrescentou Garibaldi, ao comentar os desacertos entre base do governo e oposição.
Na próxima semana, a possibilidade de votação, devido obstrução da pauta, torna-se mais remota porque não há consenso para votação do Projeto de Lei de Conversão 19. A matéria estabelece que as empresas poderão optar pelo desconto no prazo de 12 meses dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de máquinas e equipamentos destinados produção de bens e serviços.
Entre as lideranças, o clima é de acusação mútua pela falta de produção em plenário no início desse segundo semestre. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), considera que a oposição "pisou na bola" por não ter colocado obstáculos para a apreciação das medidas provisórias na reunião de lideranças e, depois, no plenário, ter argumentado a necessidade das três sessões de discussões antes de votá-las.
"Depois de 20 dias de recesso, a oposição precisou de três dias para discutir as medidas provisórias", ironizou o parlamentar.
A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), praticamente jogou a toalha em relação ao acordo fechado entre líderes na Presidência do Senado. "Não há corda que amarre um acordo com a oposição", disse ela. "Como pode ter um mínimo de seriedade quando se reúnem, no gabinete do presidente do Senado, líderes de todos os partidos e, praticamente, presidentes de todas as comissões e depois não se cumpre [nada do que foi acertado]", acrescentou.
A senadora petista lembrou que no início do ano, numa reunião do Conselho de Líderes no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que colocasse a maioria parlamentar governista para votar. "Vai chegar a hora que teremos que fazer isso.. Ela admite que, por conta das campanhas eleitorais, dificilmente o rolo compressor da maioria governista, já apertada no Senado, entre em ação neste ano.
Do outro lado, DEM e PSDB cobram justamente a presença da base do governo em plenário para votar matérias de interesse da Presidência da República. Para o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), a oposição não descumpriu qualquer acordo com os governistas.
O senador democrata destacou que, em nenhum momento, foi acertado que a oposição abriria mão das três sessões de discussão. "Não há hipótese de abrirmos mão disso. Se eles quiserem votar que botem quórum."
O líder do DEM não admite também acordo de mérito em torno das matérias. Para ele, na próxima semana os trabalhos de plenário se resumirão as três MPs. Mesmo assim, vincula as aprovações das matérias vontade da base governista em comparecer ao Senado. "Vamos votar no cacete. Se der, deu. Se não der não deu", afirmou.
Já o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera "uma vergonha" o governo reclamar da oposição por causa da produção zero em plenário. "É uma falta de escrúpulo querer que o PSDB e o DEM votem medidas provisórias claramente inconstitucionais, por votação simbólica", afirmou.
Para o tucano, nenhuma das três medidas provisórias têm o pressuposto constitucional de relevância e urgência. No mesmo caminho de Agripino Maia, o vice-líder do PSDB já avisa que, se a base aliada quiser aprovar essas matérias, que coloque maioria em plenário. "Estarei lá dando quórumpara o governo, mas não tenho muita expectativa quanto a votação", destacou Álvaro Dias.