postado em 08/08/2008 21:26
O ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
Braz é acusado, com mais dois suspeitos - Hugo Chicaroni e Dantas -, de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
No pedido, a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom sustenta constrangimento ilegal pela não fundamentação legal do decreto de prisão.
Segundo os advogados, o acusado apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal para cumprimento da ordem de prisão preventiva "o que afasta, à evidência, os requisitos da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal".
Eles também argumentam que de todos os investigados e detidos em razão da operação, apenas Braz e Chicaroni continuam presos, "revelando absoluta ausência de tratamento isonômico".
O ministro Eros Grau é o relator do habeas corpus.