postado em 09/08/2008 08:35
O líder do PSol, senador José Nery (PA), quer acabar com os serviços terceirizados do Senado que podem ser executados por funcionários efetivos da Casa. O parlamentar encaminhou ofício ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pedindo um estudo sobre a situação das empresas prestadoras de serviços e fez um discurso em plenário propondo a realização de concurso público para completar o quadro de servidores nas áreas afetadas. É mais uma reação dos senadores à prorrogação dos contratos das empresas Conservo e Ipanema, que estão sob investigação da Polícia Federal por suposta fraude nas licitações em que foram contratadas. Diretores da empresa teriam sido flagrados em escuta telefônica combinando preços com uma empresa concorrente, a Brasília Informática, que perdeu a licitação.
José Nery disse que pretende discutir com os senadores quais atividades podem ser executadas por servidores do próprio quadro de funcionários do Senado. Na avaliação do líder do PSol, Garibaldi tomou a decisão correta ao revogar os contratos e anunciar a abertura de licitação, no prazo de 60 dias, para substituir as empresas acusadas de fraude. Nery, porém, considera insuficiente contratar outras empresas.
;Constatamos um verdadeiro absurdo: um funcionário de uma empresa terceirizada, para exercer determinada função, custa mensalmente ao Senado R$16 mil, sendo que recebe, efetivamente, apenas R$ 4 mil ou R$ 2 mil. Isso é um achincalhe. Qual é a razão para um funcionário, com base em um contrato de terceirização no valor de R$16 mil, receber no seu contracheque efetivamente R$ 4 mil? Não há algo que possa justificar uma situação como essa;, questiona o parlamentar.
Garibaldi
O presidente do Senado pretende substituir todos os contratos com as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática, sobre os quais pairam suspeitas de fraude ainda em apuração pela 10ª Vara da Justiça Federal. Até que se publique novo edital, os servidores contratados por essas empresas continuarão trabalhando normalmente. O chefe de gabinete de Garibaldi, Florian Madruga, foi designado para presidir a licitação a fim de eliminar quaisquer suspeitas sobre os contratos realizados pela Casa.
Garibaldi tenta minimizar o escândalo no Senado, onde o ;espírito de corpo; costuma proteger senadores em apuros em razão de denúncias. O pemedebista disse que o primeiro- secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), realmente autorizou esses contratos, mas a Comissão de Licitações da Casa foi que os encaminhou a ele. ;Isso não quer dizer que ele tivesse conhecimento das irregularidades e não há naquelas gravações (mencionadas pela imprensa) nada que leve a uma suspeita com relação ao primeiro-secretário. Inclusive, ele está de acordo com essa decisão e colocou-se à disposição para colaborar com a iniciativa de proceder a uma licitação em até sessenta dias;, justificou Garibaldi.