postado em 10/08/2008 19:06
A Presidência da República quer prolongar a permanência das pessoas no Programa Bolsa-Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do decreto 6.392, assinado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, quando alguma família melhora de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela pode ser excluída automaticamente do programa. De acordo com o novo decreto, que se encontra na Casa Civil à espera da regulamentação, a melhoria não implicará a exclusão imediata. Cada família poderá permanecer até dois anos no Bolsa-Família, mesmo com aumento na renda, desde que não omita informações e atenda às condicionalidades ou contrapartidas exigidas oficialmente, tais como a permanência de crianças na escola e a carteira de vacinação em dia.
De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Rosani Cunha, a decisão presidencial teve origem em estudos que demonstram que "uma das principais características das famílias pobres é instabilidade da renda". Na prática isso significa o seguinte: várias famílias que se desligam após a melhoria de renda acabam retornando à situação de pobreza e solicitando a reinscrição.
"Com o decreto presidencial, elas podem permanecer um mínimo de dois anos, antes de passarem por um processo de revisão de benefícios", observa Rosani. "Isso não significa que, se alguma família quiser sair, por vontade própria, não possa fazê-lo."
O Ministério do Desenvolvimento Social procura estimular o desligamento voluntário. "Ele teve peso maior no início do programa, quando tínhamos menos eficiência para registrar as mudanças nas famílias", diz Rosani.
Desafio
Para o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o maior desafio que o Bolsa-Família enfrenta no seu atual estágio é o da perda de foco. "Temos menos pobres no País", diz ele. "Com o desenvolvimento do programa de transferência de renda e a expansão do mercado de trabalho, a pobreza diminuiu. A tendência daqui para a frente é ficar cada vez mais difícil encontrar pobres para incluir no programa."
O desafio daqui para a frente, na opinião de Neri, é criar estruturas para transformar a vida das pessoas atendidas: "Em vez de usar o cadastro único só para ver quem cumpre as condicionalidades do programa, o governo poderia aproveitar essa estrutura, muito sofisticada, para abrir portas de saída. O cadastro pode ser muito útil, por exemplo, na montagem de um sistema de concessão de microcrédito para as famílias."
Neri observa que, apesar dos desafios postos para o futuro, o Bolsa-Família foi bem até aqui: "Com uma quantia que corresponde a 0,8% do PIB, ele beneficia quase 25% da população. Os gastos com a previdência são 14 vezes maiores e atingem metade das pessoas do Bolsa-Família."