postado em 11/08/2008 15:28
Na tentativa de evitar o "silêncio" do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, integrantes da comissão vão propor que pelo menos parte da sessão marcada para esta terça-feira (12/08) seja sigilosa. Os deputados querem buscar detalhes sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, uma vez que Sanctis foi responsável por expedir as prisões pedidas pela PF --entre elas, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse à reportagem que parte do depoimento do juiz deve ser sigiloso para preservar o que está em segredo de Justiça. Na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo comando da Operação Satiagraha, optou pelo silêncio na CPI sobre os trabalhos da PF com o argumento de que as investigações tramitam em segredo de Justiça.
"Tenho certeza que o juiz Fausto De Sanctis vai prestar esclarecimentos relevantes à CPI. Para facilitar, parte da sessão que trata das informações que estão em segredo de Justiça, deve ser realizada a portas fechadas", disse Itagiba.
Apesar do otimismo do presidente da comissão para o depoimento do juiz, integrantes da CPI avaliam que a comissão não vai conseguir forçá-lo a revelar detalhes das investigações. Além de Sanctis, a CPI ouve nesta quarta-feira (13/08) o banqueiro Dantas sobre a Operação Satiagraha e o seu suposto envolvimento em escutas clandestinas no país. Dantas já ingressou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para manter-se em sigilo durante o depoimento.
"Os trabalhos da CPI dependem da disposição das pessoas de falar. A maioria se escuda no sigilo para evitar colaborações. Num primeiro momento, utilizam o direito do silêncio. Mas acho que aí entra o trabalho de cruzar dados, o que chamo de trabalho escrito, para quem sabe convocá-los novamente para uma acareação", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Itagiba, por hora, não trabalha com a hipótese de acareação. Mas, segundo o deputado, se os requerimentos propondo a alternativa forem apresentados, serão votados e discutidos coletivamente pela comissão.
Esvaziamento
Nos bastidores, deputados que integram a CPI reconhecem que as investigações sobre a Operação Satiagraha não terão avanços caso Dantas e Sanctis mantenham-se em silêncio. Sob o comando do Palácio do Planalto, deputados da base aliada deverão atuar para evitar que Dantas revele informações que coloquem integrantes do governo em situação desconfortável --como o chefe da gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.
O assessor do presidente é acusado de vazar informações da Operação Satiagraha ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT). Em nota oficial, o chefe de gabinete de Lula admitiu que conversou com o ex-deputado e lhe informou que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência não investigava o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) ingressaram na semana passada com um requerimento de convocação de Carvalho à CPI depois que o delegado Protógenes Queiroz confirmou à comissão que ele está entre os investigados da Operação Satiagraha.