postado em 11/08/2008 18:17
Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara querem investigar a denúncia do suposto monitoramento eletrônico do gabinete de um assessor de Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), revelado pela revista Veja. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai apresentar requerimento de convocação do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, para esclarecer se o órgão realizou escutas no prédio do STF.
"Eu defendo a convocação do doutor Lacerda, além de requerimento de informação ao Supremo sobre a escuta. Quem opera esses equipamentos no país? É normal haver monitoramento em um gabinete do Supremo? Ele [Lacerda] precisa ser ouvido", disse Fruet.
Além do tucano, outros integrantes da oposição se mostraram favoráveis à convocação do diretor da Abin, que é ex-diretor geral da Polícia Federal, para esclarecer o suposto monitoramento no STF.
Fruet disse que seu objetivo não é "constranger" Lacerda na CPI, mas apenas esclarecer detalhes sobre o suposto grampo no gabinete anexo ao de Mendes --com uma convocação para que o diretor-geral da Abin preste depoimento como testemunha, não como investigado.
Fruet também quer saber detalhes da participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, como revelado pelo delegado Protógenes Queiroz em depoimento à CPI na semana passada.
"Tem questões objetivas que ele [Lacerda] pode esclarecer. A Abin auxiliou na Operação Satiagraha? Isso é normal? A agência tinha conhecimento desse monitoramento no STF? Não é uma convocação para constrangê-lo, mas para que ele possa depor como testemunha nesse processo", afirmou.
Lacerda já prestou depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara no dia 17 de abril, quando fez esclarecimentos sobre outra denúncia de grampo em gabinetes de ministros do STF. No depoimento, o diretor da Abin negou que o órgão tenha realizado escutas telefônicas ou ambientais, de forma clandestina, em qualquer órgão público do país.
"De tal sorte, a Agência Brasileira de Inteligência, por falta de amparo legal, não realiza o monitoramento da comunicação telefônica de pessoas suspeitas, cujo procedimento, nos termos da legislação vigente, ocorre em investigação criminal de atribuição da Polícia Judiciária sujeita à autorização judicial", disse Lacerda na ocasião.
No depoimento, o diretor da Abin saiu em defesa das escutas telefônicas autorizadas judicialmente como auxiliares no trabalho policial.
"A despeito de reconhecer uma tendência restritiva que vem sendo vista pela sociedade sobre excessos e o uso do monitoramento telefônico, entendo que o aperfeiçoamento da legislação referente a essa matéria não representará avanço se partir da simples premissa de que o instrumento deve ser demonizado ou até ser abolido da investigação policial. Acho que o maior problema é o eventual descontrole com o material após a operação policial tornar o assunto público." Denúncia.
Reportagem publicada pela revista Veja afirma que o gabinete do assessor do presidente do STF foi alvo de um monitoramento clandestino em julho deste ano, depois que Mendes concedeu o primeiro habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
A revista teve acesso a um documento reservado com detalhes de que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta corte de Justiça do país.
A localização da escuta teria ocorrido, segundo a reportagem, durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal.
O relatório faz menção apenas a uma "provável escuta", sem identificar se de fato houve o monitoramento. As suspeitas recaíram sobre a Abin uma vez que, na Operação Satiagraha, Mendes foi informado por uma desembargadora de São Paulo que o seu gabinete teria sido monitorado pela PF com o apoio da agência.