postado em 11/08/2008 18:21
A Justiça Eleitoral rejeitou a ação do coligação "Salvador, Bahia, Brasil", que reúne PT, PV, PSB e PC do B, e liberou o uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha do prefeito João Henrique, que disputa a reeleição pelo PMDB. A decisão é da juíza Maria Jacy de Carvalho, da 17ª Zona Eleitoral, que há havia rejeitado a liminar e agora, ao julgar o mérito, determinou o arquivamento da ação.
O candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, queria o uso exclusivo da imagem de Lula. Mas, com a decisão, terá que dividir o uso da imagem do presidente com os peemedebistas.
Na representação, os petistas argumentaram que João Henrique e sua coligação --"Força do Brasil em Salvador", que reúne PMDB, PTB, PDT, PSB, PP, PHS, PRTB, PSL e PMN-- descumpriram a legislação eleitoral ao colocarem no comitê imagens de Lula e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Para o PT, as imagens induziam o leitor ao erro, uma vez que Lula é do PT, partido que não integra a coligação do peemedebista.
Na defesa, os advogados da coligação de João Henrique argumentaram que o PMDB é um dos partidos aliados ao governo Lula e ocupa importantes ministérios. Além disso, também ressaltaram que, em respeito ao princípio da reciprocidade política, o presidente liberou o uso de sua imagem para todos os aliados e apoiadores.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao PMDB, alegando que o direito da imagem é pessoal e, por isso, somente o presidente poderia negar o uso.
Em sua decisão, a juíza ressaltou que a legislação eleitoral veda a participação de políticos de partidos diferentes da coligação somente na propaganda eleitoral de rádio e de televisão. Ou seja, não há na legislação proibição de apoios de políticos que não pertençam ao mesmo partido ou coligação do candidato.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Walter Pinheiro mas ainda não obteve retorno.