postado em 11/08/2008 18:22
A CGU (Controladoria Geral da União) vai fiscalizar 50 municípios que recebem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de saneamento e habitação. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas será feito na próxima quarta-feira (13/08) no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Segundo a CGU, o sorteio será feito entre três mil municípios com mais de 500 mil habitantes, exceto capitais. Também estão fora do sorteio todos os municípios de Minas Gerais, além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Essas cidades já são fiscalizadas pela CGU em uma linha de trabalho relacionada ao PAC.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) participará do sorteio, uma vez que é a coordenadora do PAC no governo federal. Também são esperados os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Márcio Fortes (Cidades), José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento).
O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral) explicou que a fiscalização é em caráter preventivo para evitar, "na medida do possível", desvios de recursos.
Hage explicou ainda que as grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, não são fiscalizadas por esse sistema porque os auditores ficam apenas de uma a duas semanas em cada cidade.
"Para essas grande cidades e para as grandes obras, como, por exemplo, as do Denit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), temos outra linha de atuação, que opera também por amostragem, como qualquer auditoria, mas não por sorteio", afirmou o ministro.