postado em 11/08/2008 20:18
O governo vai insistir na transformação da Secretaria Especial da Pesca em Ministério e mais na criação de cerca de 150 cargos no órgão. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) foi orientado a conversar nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para buscar uma solução que garanta a aprovação da proposta que foi enviada ao Congresso via MP (medida provisória).
Interlocutores do presidente não definiram se a proposta será implementada via MP ou projeto de lei. Porém, está definido internamente no governo que será feito um esforço coletivo da base aliada, que apóia o Planalto, para aprovar o texto que trata da mudança de status da Secretaria Especial da Pesca e da criação de cargos.
A reportagem apurou que a determinação de Lula foi transmitida nesta segunda-feira a Múcio durante a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Participaram da reunião um total de sete ministros (Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria Especial da Presidência, Comunicação e Justiça) e mais o vice-presidente da República, José Alencar. Na semana passada, Chinaglia fez coro com a oposição nas críticas à MP da Pesca. Para o presidente da Câmara, a criação dos cargos e a transformação da secretaria em ministério é inoportuna. Mas interlocutores do governo informaram que Lula considera essencial ver a proposta aprovada o mais rápido o possível. O debate deverá ganhar novos elementos nesta terça-feira, uma vez que Chinaglia convocou uma reunião de líderes partidários na tentativa de obter consenso em torno da pauta de votações para este período pré-eleitoral. Na última sexta-feira (8/08), o PPS entrou com uma adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a MP, justificando que ela seria inconstitucional.
Na semana passada, a MP Pesca virou motivo de ironia da oposição. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), sugeriu a criação da MP das Bananas, que segundo ele, renderia mais ao governo do que a pesca.