postado em 12/08/2008 13:15
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a retirada, pelo presidente da República, da medida provisória (MP) que transforma em ministério a Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca. Em encontro que teve nmesta terça-feira (12/08) com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no café da manhã, foi discutida a idéia de o governo enviar à Câmara um projeto de lei para substituir a MP. Em seguida, Chinaglia reuniu os líderes para elaborar politicamente essa alternativa. "Se depender da minha opinião, o governo deve revogar a da Pesca e a MP seguinte", afirmou Chinaglia, referindo-se à medida provisória que trata do Fundo Amazônia Sustentável
O presidente da Câmara disse que o governo é que decidirá se revoga a MP da Pesca, mas avisou o ministro José Múcio de que essa medida provisória repercutiu mal no Congresso. "Esta MP tem baixíssima popularidade. Isso, em uma análise otimista", declarou o presidente da Câmara. Ao ministro de Relações Institucionais, Chinaglia relatou que a MP que cria o Ministério da Pesca surpreendeu a Câmara e explicou que faria uma consulta aos líderes para que o ministro ficasse informado da "temperatura" da Casa. "É natural que os líderes participem da análise", disse Chinaglia
Na reunião de líderes, a maioria dos partidos defendeu a retirada da MP da Pesca. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), no entanto, disse que prefere que a MP seja rejeitada pelo plenário como uma sinalização do Parlamento ao governo de que essa MP não tem nem a urgência e nem a relevância exigidas pela Constituição. "Queremos a rejeição da MP como forma de afirmar o Poder Legislativo. Essa MP é um sinal eloqüente da licenciosidade do governo em editar MPs", disse Aníbal, após a reunião. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse que o governo ainda não bateu o martelo, mas que existe a possibilidade de substituição da MP por projeto de lei