postado em 12/08/2008 13:39
Brasília - O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu nesta terça-feira (12/08) que Congresso transfira para o Poder Judiciário a competência para julgar parlamentares acusados de quebra de decoro. Moraes disse que o Conselho de Ética "não deveria existir para julgar deputados" com o argumento de que os parlamentares acabam julgando os colegas politicamente.
"Isso tinha que ser feito pelo Judiciário. [Na Câmara] pode ter perseguição ou proteção. Eu não sei se o conselho é isento ou não, mas ele julga colegas. É muito desconfortável. O ideal era ir direto para o Supremo", afirmou.
Moraes não escondeu a insatisfação com os rumos do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acusado de integrar um esquema de desvio de verbas no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como o processo contra o parlamentar tramita em segredo de Justiça, Moraes disse que o conselho não consegue avançar nas investigações.
Segundo o deputado, o conselho não conseguiu reunir até agora provas do envolvimento de Paulinho em irregularidades no BNDES e na ONG "Meu Guri" (administrada por sua esposa). "Eu ainda não vi o relatório. Tomara que ele traga fatos novos, porque até agora, não há. Não podemos condenar alguém por imaginar que fez algo. Temos que ter provas", disse.
Depoimento O Conselho de Ética ouve nesta quarta-feira o depoimento do delegado Rodrigo Levin, responsável pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que identificou o suposto envolvimento de Paulinho nas irregularidades no BNDES. Moraes disse que o depoimento será fechado para que o delegado tenha oportunidade de revelar detalhes das investigações, o que não poderia fazer publicamente.
"Foi uma decisão do plenário do conselho ser fechado. Ninguém pode falar nada porque o processo está em sigilo. Temos que parar com isso. Será uma tentativa de conseguirmos novas informações", afirmou.
O deputado admitiu que o esvaziamento do Congresso provocado pelas eleições municipais de outubro podem atrasar o processo contra Paulinho, previsto para ser encerrado no dia 15 de setembro após três meses de investigações. Moraes afirmou que a demora em julgar o caso pode prejudicar o próprio parlamentar. "Eu não sou de ter pressa para julgar. O julgamento tem que ser cauteloso. Eu acho que três meses [de investigações] é um tempo razoável, que neste caso favorece a ele. Se passarmos dos três meses, podem surgir novos fatos porque a Polícia Federal continua investigando", disse Moraes.