postado em 12/08/2008 14:04
Pela primeira vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar um sorteio de municípios a serem fiscalizados, exclusivamente, quanto aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão escolhidas, aleatoriamente, 50 cidades que recebem recursos federais para obras nas áreas de habitação e saneamento.
Marcado para esta quarta-feira (13/08), às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, o evento tem como convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, coordenadora do PAC. O ministro da CGU, Jorge Hage, explica que a mudança no perfil do sorteio realizado pela CGU, que antes fiscalizava a aplicação de todos os recursos destinados a projetos sociais, não tem relação com a Operação João de Barro, da Polícia Federal (PF).
Segundo Hage, os 119 municípios em que foram encontrados irregularidades pela PF já estão sendo fiscalizados pela CGU. "Esse é um tipo de trabalho [junto com a PF] em que já vamos em cima de um problema, denúncia ou indício de irregularidade. O sorteio de amanhã, não parte da premissa de que haja irregularidade", disse Hage.
O ministro ressaltou ainda que os municípios serão escolhidos aleatoriamente de forma pública e aberta, sem que haja nenhuma suspeição. Também devem participar do sorteio desta terça-feira os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Hage argumentou que o governo é o principal interessado na regularidade da aplicação dos recursos do PAC. "Quando se trata de recursos que o governo repassa prefeitura para aplicar nas obras do PAC, sabemos dos riscos pela experiência que a CGU tem de 26 sorteios que já realizou, apurando a aplicação de recursos federais de todas a áreas e sempre encontrando algum tipo de problema", ressaltou o ministro.
Segundo a CGU, o universo do sorteio compreende cerca de três mil municípios com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC nas áreas de saneamento e habitação. Estão excluídos desse universo todos os municípios de Minas Gerais; além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Essas localidades já estão sendo fiscalizadas pela CGU em outra linha de trabalho também relacionada ao PAC. Nesses municípios a PF encontrou indícios de irregularidades durante a Operação João de Barro.